TELECOM

Sem novas fontes de recursos, MCTIC volta a apostar no Fust

Luís Osvaldo Grossmann ... 23/05/2018 ... Convergência Digital

Diante do insucesso em materializar novos recursos para a expansão da infraestrutura de telecomunicações, o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações vai retomar uma agenda antiga: alterar a lei do Fust para permitir usar o fundo em redes de banda larga, além de garantir que o dinheiro seja mesmo aproveitado pelo setor.

“Tendo em vista o PLC 79/16, entendemos que é muito urgente encaminhar uma solução para o Fust. Claro que iniciativas dessa espécie já existem. Segundo consta, 61 projetos na Câmara e 19 no Senado tratam dessa matéria. Mas um estudo da Anatel indica que seria interessante uma iniciativa do governo para fazer alteração nessa legislação. É bastante relevante encaminhar isso e vamos construir uma proposta de governo e se possível dar andamento a isso ainda neste ano”, afirma o secretário de Telecomunicações do MCTIC, André Borges.

Embora expressamente sustente que o PLC 79 teria condições de virar lei ainda em 2018, na prática não dá para contar com os sonhados recursos que supostamente seriam liberados pela transformação das concessões de telefonia em regime público para autorizações em regime privado. Os termos de ajustamento de conduta, que trocariam multas por compromissos de investimento, também não vingaram. TACs da Oi e da Telefônica terminaram negados pela Anatel e os próximos na fila não têm a magnitude desses.

“O PLC 79 ainda não aconteceu e mesmo que venha tem a possibilidade de as empresas não adaptarem. Também não será com TAC, nem com as obrigações dos editais que vamos resolver. Mas tendo as políticas definidas, uma futura utilização do Fust já estará devidamente pautada”, afirma Borges referindo-se aos planos de conectividade, do MCTIC, ou de estruturas de redes de telecom, da Anatel.

“Já existe uma minuta e a ideia é receber contribuições de várias áreas do governo para darmos um encaminhamento formal. A política [de conectividade] e o trabalho sendo concluído pela Anatel [PERT] já indicam as destinações, redes de transporte, redes de acesso. O que falta é ajustar em que momento o fundo voltará para o setor. Como tem defendido o ministro Gilberto Kassab, isso pode ser feito por fases, para não impactar diretamente o novo governo”, completa o secretário.


Internet Móvel 3G 4G
Reino Unido define futuro da Huawei no 5G

Conselho de Segurança Nacional do Reino Unido, presidido pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, bate o martelo nesta terça-feira, 14 de julho, se a Huawei estará ou não nos projetos 5G. Decisão política define se o Reino Unido ficará próximo da China ou se vai balizar o governo Donald Trump, dos EUA.

Padtec reorganiza e se prepara para ir à Bolsa de Valores

IdeiasNet, ex-controladora, foi incorporada pela Padtec Holding. Ida à B3 é estratégia de médio prazo e servirá para a expansão internacional da companhia.

Londrina quer vender Sercomtel por R$ 130 milhões

Tentativa de privatização da operadora, que tem cerca de 400 mil acessos de telefonia e internet, foi remarcada para 18/8, na B3. Prefeitura admitiu o parcelamento na aquisição para atrair interessados nessa nova tentativa.

Refarming vai trazer 5G antes do leilão da Anatel, diz Rodrigo Abreu, da Oi

Executivo adverte, porém, que é necessária uma massificação de verdade na infraestrutura ótica no País. Para Abreu, o leilão tem de acontecer em 2021. “O Brasil não pode atrasar mais”, pontuou.

STF decide que Lei estadual que proíbe fidelização é constitucional

Para a Ministra relatora Rosa Weber, a lei do Rio de Janeiro apenas veda a fidelização, sem interferir no regime de exploração ou na estrutura remuneratória da prestação dos serviços. O objetivo, segundo ela, é apenas a proteção dos usuários.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G