TELECOM

Operadoras começam a bloquear celulares piratas

Luís Osvaldo Grossmann ... 07/05/2018 ... Convergência Digital

O bloqueio dos aparelhos celulares ‘piratas’ começa efetivamente nesta quarta, 9/5, no Distrito Federal e em Goiás. Na véspera, terça, 8/5, os aparelhos que não estiverem em situação regular vão receber uma mensagem por SMS, com o aviso de que o telefone deixará de funcionar no dia seguinte.

São considerados irregulares os celulares sem um IMEI válido, o código internacional que identifica cada aparelho. Daí que o lembrete via SMS dirá “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares.”

O acordo entre operadoras e fabricantes que viabilizou o novo sistema prevê que não serão desligados aqueles celulares sem IMEI válido que entraram nas redes antes da vigência da medida. No caso, a Anatel estipulou como data de corte para DF e Goiás o dia 22 de fevereiro último.

Isso significa que só devem receber as mensagens em 8/5 e ser bloqueados em 9/5 aqueles aparelhos sem IMEI que foram habilitados a partir de 22/2. A projeção das empresas é de que ingressam nas redes de telecom cerca de 1 milhão de aparelhos sem IMEI por mês.

O bloqueio no DF e Goiás são entendidos pelas operadoras como um teste. Se for adiante, a data de corte de 23/9 será adotada em São Paulo, os estados da Região Sul, Acre, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com bloqueio a partir de 8/12. Nordeste e demais do Norte terão data de corte em 7 de janeiro do ano que vem, com início do bloqueio em 24/3.

A Anatel esclarece que “celulares comprados no exterior continuarão funcionando no Brasil desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Não serão apontados como irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos”.


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