TELECOM

Anatel corrige saldo e diz que teles devem R$ 3,7 bi em obrigações

Luís Osvaldo Grossmann ... 03/05/2018 ... Convergência Digital

A Anatel aprovou nesta quarta-feira, 3/5, por circuito deliberativo, a resposta ao governo sobre qual o tamanho do saldo a ser utilizado no Plano Geral de Metas de Universalização e onde os recursos devem ser investidos. Segundo a agência, correções elevaram para R$ 3,69 bilhões o que as concessionárias “devem” por conta de reduções nas obrigações contratuais.

Uma proposta inicial, apresentada pelo conselheiro Leonardo de Morais e retomada por Emmanuel Campelo na nova votação, acabou descartada. Ela previa o uso desses recursos em obrigações de backhaul em fibra óptica, redes móveis rurais e dutos, ou mesmo que esperasse uma eventual votação do PLC 79/16, que muda as regras do setor. Mas prevaleceu o entendimento de que tais metas não se adequam confortavelmente nas concessões do STFC.

No lugar, a Anatel está indicando ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que se valha do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações, em elaboração pela agência, como mapa de onde são necessários novos aportes em redes pelo país. Trata-se de uma análise sobre as redes existentes e consequentemente as lacunas. Seu relator, Aníbal Diniz, promete apresentar a proposta a ser colocada em consulta na próxima reunião do Conselho Diretor.

No voto que acabou acolhido pela maioria, o presidente Juarez Quadros argumenta que “o PERT possui caráter eminentemente estratégico para a agência e busca não somente oferecer um diagnóstico sobre a infraestrutura de telecomunicações no país, como também propor uma relação de projetos capazes de suprir as deficiências identificadas no diagnóstico. Esse planejamento direcionará as ações desta agência nos próximos anos, orientando investimentos no setor de telecomunicações”.


Anteprojeto que muda Fust e Fistel chega ao MCTIC

Anatel encaminhou a proposta como sugestão de uso dos recursos e redução de taxas incidentes sobre a internet das coisas. Mas teles questionam contas.

Teles reduzem índice de queixas dos usuários. Pós-pago foi o mais reclamado

Reclamações contra os serviços de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura e banda larga caíram 15,6% no primeiro semestre, de acordo com dados da Anatel. Mas com o impulso do 4G, o celular pós-pago, por conta da cobrança dos pacotes, foi o mais reclamado em junho.

Prejuízo acelera processo de venda da Nextel Brasil

Controladora da operadora, NII Holdings, amargou um prejuízo de US$ 20 milhões, ou R$ 80 milhões, no segundo trimestre. Rumores dão conta que TIM e Telefônica/Vivo disputariam o ativo.

Fundos americanos já concentram 26% da Oi

Depois do York e do Goldentree, operadora informou ao mercado que o fundo Solus ficou com 9,71% do capital. BNDES perdeu participação.

Oi chama ex-presidente da TIM para novo Conselho de Administração

Além dos atuais seis integrantes do conselho transitório, proposta traz mais cinco nomes ao novo conselho, entre eles Rodrigo Abreu, ex-TIM e, hoje, na Quod.

TIM não vai repassar ao cliente custo de contrato com WhatsApp Business

Operadora foi a primeira a fechar um acordo comercial para uso da ferramenta da OTT no Brasil e, neste momento, não vai cobrar dos clientes pelo uso do canal de relacionamento.


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