O Conselho Diretor da Anatel decidiu, por unanimidade, reativar o Comitê sobre Infraestrutura Nacional de Informações (C-INI). O objetivo do Comitê é formular proposições e recomendações relacionadas ao setor de telecomunicações que contribuam para o desenvolvimento e o uso da infraestrutura de informações.
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, será o coordenador do novo Comitê e Emmanoel Campelo o substituto. O chefe da assessoria técnica, Marcos Vinícius Paolucci, exercerá as atividades de apoio e suporte. O Comitê contará com um Núcleo de Coordenação e uma Equipe de Suporte. Os temas a serem discutidos no comitê envolvem educação, saúde, serviços de governo, comércio eletrônico, novas tecnologias e construtores de infraestrutura de informação.
O Comitê deverá ainda interagir com entidades e com responsáveis, identificando barreiras que impeçam ou dificultem o processo; acompanhar o surgimento de novas tecnologias, para avaliar o seu impacto na convergência, competição e universalização dos serviços de telecomunicações; gerar contribuições para a participação da Anatel em fóruns nacionais e internacionais; promover e divulgar a infraestrutura de informações, ampliando a discussão; e realizar palestras, seminários, workshops e outros eventos, visando ampliar a participação da sociedade nos debates sobre o desenvolvimento e uso da infraestrutura de informações.
* Com informações da Anatel
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Maioria dos brasileiros - 70% - prefere o celular inteligente para acessar à Internet. Em maio, o País terá 306 milhões de dispositivos portáteis em uso, somando smartphones, notebooks e tablets.
Conta diz respeito à adaptação das outorgas na faixa de 800 MHz, ainda em 2015. Valor inicialmente previsto era de R$ 411 milhões.
Em nota oficial, o SindiTelebrasil diz que a "A PROTESTE insiste em querer fazer prevalecer a sua interpretação equivocada sobre a legislação aplicável à Internet".
Operadora pagou as credores que fizeram a escolha da opção de pagamento em fevereiro. "Este é mais um passo no cumprimento da recuperação judicial", afirma o presidente da companhia, Eurico Teles.
Segundo um relatório da NetNames, de 222 milhões de usuários da internet na América do Sul, 110 milhões acessam conteúdos piratas.
Anatel já adota a medida há seis anos, quando verificou que aproximadamente metade dos orelhões do país não funcionava.
Elétricas e Anatel discutem destinação desta e outras faixas em caráter primário para as empresas de utilities. “Precisamos de 10 MHz. E pelo menos seis fornecedores no Brasil têm equipamentos em 450 MHz e outras faixas”, diz Ronaldo Santarem, da UTC AL.
