TELECOM

Anatel retira mais R$ 20 milhões de multas do finado TAC da Telefônica

Luís Osvaldo Grossmann ... 05/04/2018 ... Convergência Digital

A Anatel votou nesta quinta-feira, 4/4, mais dois processos que envolvem multas aplicadas contra a Telefônica. Com isso, mais R$ 20 milhões deixam o que até então vinha sendo tratado dentro de um termo de ajustamento de conduta, ou seja, a troca de multas por compromissos de investimento.

Há cerca de um mês, a agência já fizera andar outros R$ 370 milhões em multas que estavam no TAC. Com a proximidade do prazo de prescrição e sem uma definição sobre o acordo para a troca de multas, a Anatel retomou o andamento desses processos.

Além desses, agora, cerca de R$ 390 milhões que voltam a ser multas tradicionais, pelo menos outros R$ 20 milhões caminham para a prescrição até agosto próximo e por isso deverão seguir o mesmo destino. Em março, a Telefônica comunicou que gostaria de fazer uma nova negociação com a Anatel, mas o órgão regulador impôs o regulamento e disse que não há mais como negociar.


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