TELECOM

Anatel desiste de obrigar canais abertos nos conversores da TV paga via satélite

Luís Osvaldo Grossmann ... 05/04/2018 ... Convergência Digital

A Anatel desistiu, definitivamente, de obrigar as operadoras de TV paga via satélite a adotarem conversores que carreguem também os canais da televisão aberta. Ao aprovar mudanças no regulamento do serviço de acesso condicionado, a agência preferiu apostar na negociação direta entre essas duas partes.

A posição do relator, Aníbal Diniz, acompanhada pelos demais conselheiros da Anatel, é de que a transição para a TV Digital em curso já incentiva a troca dos aparelhos de televisão ou mesmo distribui receptores para famílias de baixa renda. Por esse entendimento, o acesso aos sinais das geradoras locais está garantido.

Além disso, pesou o argumento de que o custo seria alto. As estimativas apresentadas no curso dessa decisão foram de R$ 465 milhões a R$ 800 milhões a depender de quantas ‘caixinhas híbridas’ seriam distribuídas. Para o relator, peso regulatório alto para um segmento que enfrenta dificuldades.

“Os acessos de DTH tiveram seu crescimento estagnado nos últimos anos. Após forte crescimento do número de acessos do DTH entre 2010 e 2014, teve um decréscimo de 9,85% de 2014 a 2016, com previsão de baixíssimo crescimento até 2020”, alegou Diniz. Desde que o assunto começou a ser discutido, o DTH perdeu 4 milhões de clientes.

No lugar das caixinhas híbridas, a Anatel decidiu esperar para ver como se darão as negociações entre emissoras abertas e TV fechada. “Quem tiver mais audiência, certamente terá força negocial. Mas quem não tiver força ou se não houver acordo, fica o direito de ser carregado na programação”, acredita Aníbal Diniz.

A se ver. O problema nasceu porque a TV via satélite (DTH) tem restrições de capacidade que limita o número de canais na grade. Mas existe uma obrigação de que caso a operadora de TV paga inclua uma das 16 redes nacionais de televisão, precisa incluir as outras 15. A Anatel decidiu que essa será uma referência, mas não tem mais isso no texto.

O impasse se deu porque algumas incluíram só a Globo – e aí vieram as reclamações. A caixa híbrida eliminaria o problema, por combinar os sinais terrestres aos via satélite. Sem ela, como se viu, a Anatel acredita que as partes vão ter que se entender por conta da obrigação que o setor conhece por must carry.

Home Passed

A maioria dos conselheiros, no entanto, aprovou uma mudança no voto do relator. Aníbal Diniz propunha permitir que as empresas de TV a cabo que não cumpriram as obrigações de cobertura previstas nos editais originais pudessem fazê-lo com qualquer tecnologia. Isso vai valer, mas apenas a partir da aprovação da nova norma. Significa que quem não cumpriu no prazo correto terá mesmo que pagar multas.


Internet Móvel 3G 4G
Brasil já contabiliza mais de 1 smartphone ativo por habitante

Maioria dos brasileiros - 70% - prefere o celular inteligente para acessar à Internet. Em maio, o País terá 306 milhões de dispositivos portáteis em uso, somando smartphones, notebooks e tablets.

Nextel vai pagar R$ 68 milhões pela migração para SMP

Conta diz respeito à adaptação das outorgas na faixa de 800 MHz, ainda em 2015. Valor inicialmente previsto era de R$ 411 milhões.

Teles: bloqueio após o fim da franquia não afronta o Marco Civil da Internet

Em nota oficial, o SindiTelebrasil diz que a "A PROTESTE insiste em querer fazer prevalecer a sua interpretação equivocada sobre a legislação aplicável à Internet".

Oi desembolsa R$ 51 milhões para pagar cerca de 500 credores

Operadora pagou as credores que fizeram a escolha da opção de pagamento em fevereiro. "Este é mais um passo no cumprimento da recuperação judicial", afirma o presidente da companhia, Eurico Teles.

Fox obtém vitória na Justiça do Uruguai e tenta replicar no Brasil decisão contra pirataria

Segundo um relatório da NetNames, de 222 milhões de usuários da internet na América do Sul, 110 milhões acessam conteúdos piratas.

Anatel impõe ligação gratuita à Oi em orelhões em 12 estados

Anatel já adota a medida há seis anos, quando verificou que aproximadamente metade dos orelhões do país não funcionava.

Preterida pelas teles, faixa de 450 MHz está na mira do setor elétrico

Elétricas e Anatel discutem destinação desta e outras faixas em caráter primário para as empresas de utilities. “Precisamos de 10 MHz. E pelo menos seis fornecedores no Brasil têm equipamentos em 450 MHz e outras faixas”, diz Ronaldo Santarem, da UTC AL.


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G