TELECOM

Anatel impõe ligação gratuita à Oi em orelhões em 12 estados

Luís Osvaldo Grossmann ... 02/04/2018 ... Convergência Digital

Pela oitava vez desde 2012, a Anatel determinou a gratuidade das chamadas telefônicas feitas a partir de orelhões da Oi. Desta vez, a medida vale para 12 estados, todos eles com longo conhecimento do problema, pois estão na lista desde sua primeira edição: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima.

Como explica a Anatel, “a medida de imposição da gratuidade considerou os percentuais de disponibilidade de orelhões da Oi avaliados pela Anatel em 28/02.  Segundo a regulamentação, as concessionárias não devem apresentar disponibilidade de orelhões abaixo de 90% nos estados e abaixo de 95% nas localidades sem telefone fixo individual”.

O cenário não mudou significativamente considerando-se os seis anos em que a agência adota o que entende ser uma medida educativa. Este novo levantamento mostra que no Pará apenas 42% dos orelhões funcionam, ou 50% deles no Maranhão, ou 55% no Rio Grande do Norte.

A melhoria foi relativa desde a primeira punição. Originalmente, a medida afetava 17 estados, mas logo a Oi buscou melhorias no Rio Grande do Sul e no Paraná. Neste novo ciclo, conseguiu chegar ao patamar mínimo em Santa Catarina, Espírito Santo e Sergipe.  A medida vale pelos próximos seis meses, quando então a Anatel fará outra medição em busca daquele patamar de 90% em funcionamento.


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