INTERNET

Cyberstalking: Justiça pune criador de 60 perfis falsos na Internet em Minas Gerais

Convergência Digital ... 22/03/2018 ... Convergência Digital

Um arquiteto acusado de perseguir uma professora universitária pela internet — ato batizado de cyberstalking — assinou acordo para encerrar processo cível contra ele em Minas Gerais: ele assumiu ter criado 32 e-mails e 60 perfis falsos em redes sociais, prometeu pagar indenização de R$ 10 mil e aceitou a publicação de um texto no Facebook no qual a vítima usa a própria conta para contar o que ocorreu. A reportagem é do portal Conjur.

Conforme os termos da negociação, homologados pela 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, a professora desistiria da ação e cada parte pagaria custas e honorários de seus respectivos advogados. Segundo o advogado da vítima, Alexandre Atheniense, a medida é inédita e já transitou em julgado.

O caso começou quando a mulher passou a ser alvo de várias publicações ofensivas, inclusive com montagens baseadas em imagens pessoais, em seis redes sociais, inclusive Facebook, Instagram e Tinder. Também havia textos que inventavam encontros amorosos e a participação da professora em grupos de encontro e sexo, além de mensagens que a xingavam de “imbecil”, “cadelinha” e “cobra”, por exemplo.

Os perfis fakes eram em nome da própria professora, de familiares ou de colegas de trabalho. A docente universitária demorou dois anos para identificar quem está por trás da história. Primeiro, entrou com ação contra empresas provedoras para conseguir IPs (identificação dos computadores) e nomes dos titulares das redes de internet utilizadas.

A estratégia encontrou três homens — o arquiteto, o pai dele e um idoso vizinho. Na negociação, o primeiro deles assumiu que fez tudo sozinho, pois emprestou a rede dos demais. O perseguidor confesso — que não tinha nenhuma relação pessoal com a professora — ainda afirmou que já havia apagado todos os conteúdos.

O acordo estabelece que, caso o homem atrase qualquer parcela, a autora do processo tem direito de cobrar a dívida por via judicial ou extrajudicial. Em caso de reincidência, ele deverá pagar ainda multa compensatória de R$ 50 mil.

De acordo com Atheniense, advogado especializado em Direito Digital, a perseguição acontece quando as ofensas são reiteradas e o responsável por praticar cyberstalking tenta desestabilizar psicologicamente a vítima. Embora não exista lei específica sobre esse tipo de conduta, Atheniense afirma que os atos podem ser enquadrados em normas já existentes.


Ministros europeus querem imposto sobre Internet ainda em 2018

Ministros de finanças da União Europeia voltam a se reunir para tratar da taxa que deverá incidir sobre as receitas das empresas online com publicidade e mercados virtuais, como Facebook, Google e Amazon. Questão, no entanto, não é unânime.

Empresa paulista faz piloto de IoT para medição de água em 1000 residências

Equipamento, produzido pela DuoDigit,  de São Caetano do Sul, tem como diferencial a bateria, com vida útil de 10 anos de duração.

Embalagens inteligentes abrem frente para a IoT na Indústria 4.0

Com cerca de quatro milhões de embalagens retornáveis em circulação na indústria automobilística, a startup Reciclapac investe na conexão das Internet das Coisas à Logistica.

Emails de mais de 3,3 milhões de brasileiros foram vazados de site

O vazamento foi confirmado pelo site MyHeritage ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O incidente aconteceu em 2017, mas dados sensíveis dos clientes não teriam vazado, de acordo com  investigação feita pela Autoridade Israelense de Proteção de Dados.

Para 83%, produtos vendidos pela internet são mais baratos

Preço e comodidade são principais vantagens das compras online, segundo pesquisa do SPC. Mas 41% admitem que internet incentiva gastos por impulso.

Revista Abranet 25 . ago-set-out 2018
Veja a Revista Abranet nº 25 Ordenar o uso e organizar o compartilhamento das infraestruturas aérea e terrestre são medidas imperativas para as empresas de energia, telecomunicações e de internet. E muito mais...
Clique aqui para ver outras edições

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet - Abranet

Empresas da Internet pedem mais segurança jurídica

“O Marco Civil da Internet trouxe base sólida para criar parâmetros para se ter lei mínima para a Internet seguir avançando, mas, infelizmente, vemos varias iniciativas tentando modifica-lo", afirmou o presidente da Abranet, Eduardo Parajo.

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G