TELECOM

Entre troca de metas e fim dos orelhões, teles devem R$ 3,3 bi em compromissos

Luís Osvaldo Grossmann ... 09/03/2018 ... Convergência Digital

O Conselho Diretor da Anatel começou a discutir o novo encaminhamento do Plano Geral de Metas de Universalização, suspenso desde o ano passado por determinação do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Na conta sobre o saldo de obrigações a ser reinvestido pelas concessionárias de telefonia, as empresas devem R$ 3,3 bilhões. 

Esse é o tamanho do acerto de contas que inclui a já antiga troca de metas de PSTs por backhaul, mas agrega também as propostas que a Anatel chegou a encaminhar ao MCTIC na forma do que seria o PGMU 4, em especial com uma significativa redução no número de orelhões em todo o país. 

A conta foi apresentada pelo conselheiro Leonardo de Morais, relator de sugestões a serem encaminhadas ao governo sobre o que fazer com o dinheiro associado às metas de universalização. A ideia apresentada é retomar a tramitação do PGMU na forma que chegou a ser aprovada pela agência. 

Embora alinhe uma série de sugestões ao MCTIC, como a construção de backhaul em fibra óptica, atendimento rural com redes móveis ou a construção de dutos para enterramento de redes, a preferência do relator é para que o dinheiro aguarde uma eventual aprovação do PLC 79/16, o projeto que muda a Lei Geral de Telecomunicações e abre caminho para o fim das concessões do STFC. 

Essa expectativa, por sinal, foi o motivo alegado pelo MCTIC para não enviar o PGMU 4 para a Presidência da República, ainda em julho de 2017. A ideia era agregar esse saldo de obrigações aos valores a serem calculados como também “devidos” pelas empresas com a transformação das concessões em autorizações. 

Apesar de apresentado o voto de Morais na reunião do colegiado em 8/3, o assunto acabou sendo adiado no Conselho Diretor, por conta de um pedido de vista do conselheiro Aníbal Diniz. 


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