TELECOM

Justiça tira Pharol e Société Mondiale do conselho da Oi

Luís Osvaldo Grossmann ... 07/03/2018 ... Convergência Digital

Para tentar por um fim na queda-de-braço entre a direção da Oi e parte dos acionistas, a Justiça decidiu afastar Pharol e Société Mondiale do comando da operadora. Com isso, os três nomes indicados por eles terão que deixar seus cargos no conselho de administração. No mesmo ato, abriu a possibilidade de uma mediação entre as partes.

A decisão, tomada nesta quarta-feira, 7/3, pelo titular da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Fernando Viana, implica imediata saída de Luis Maria Viana Palha da Silva, Pedro Zañartu Gubert Morais Leitão e Helio Calixto da Costa, os dois primeiros indicados pela Pharol, que detém 22% das ações da Oi, e o último pelo Société Mondiale, que tem 3,6%. Costa já tinha apresentado seu pedido de afastamento, acatado em reunião do conselho de adminsitração realizada também nesta mesma quarta-feira.

Para o juiz responsável pela recuperação judicial da empresa, o pedido do Ministério Público deve ser atendido por conta dos choques ainda constantes entre a atual direção da Oi e esses acionistas, tendo como ponto culminante a realização de uma assembleia geral extraordinária convocada pela Pharol que tentou destituir o presidente Eurico Teles – decisão revertida pela Justiça. 

“A manutenção desses atores em posições de mando pode levar a prejuízos ainda maiores no futuro”, defendeu o MP no pedido, acatado integralmente pelo juiz Fernando Viana. Segundo ele, “será melhor para todos que esse clima de instabilidade, confusão, desrespeito às decisões judiciais seja estancado para que o Grupo Oi possa se recuperar e sair deste processo mais fortalecido”. 

Além do episódio da AGE, nesta semana o grupo português que é o maior acionista individual da supertele conseguiu uma decisão favorável da Comissão de Arbitragem da Bovespa que busca impedir o aporte de capital na Oi, que pode chegar a R$ 12 bilhões. O aporte fora autorizado na segunda, 5/3, pelo comando da empresa. 

“Há alguns meses o juízo indeferiu o pedido feitos por relevantes credores de suspensão dos direitos políticos desses acionistas, mas o cenário agora é gravíssimo, tendo culminado com a realização de uma assembleia de acionistas que é uma afronta escancarada às decisões deste Juízo (...). A intolerância à decisão judicial que secundou a manifestação soberana dos credores da companhia conflita com o evidente interesse público na recuperação de uma empresa que arrecada bilhões anualmente aos cofres públicos, e que tem atuação em praticamente todo território nacional, prestando serviços a milhões de usuários”, sustentou o juiz na decisão. 


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