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Patrões e empregados avançam na negociação salarial de TI em São Paulo

Convergência Digital - Carreira
Ana Paula Lobo* - 11/01/2018

Na primeira rodada de negociação da Campanha Salarial 2018 dos profissionais de TI do estado de São Paulo, realizada nesta quarta-feira, 10/01, o Seprosp, sindicato patronal, e o Sindpd, dos trabalhadores, decidiram que a  data-base da categoria ficou mantida em 1º de janeiro.

Também foi acertado que as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho 2017 continuam válidas e devem ser respeitadas até que a nova Convenção Coletiva seja assinada. Acertou-se também que, se não houver acordo na negociação da CCT 2018, as partes, de maneira independente, poderão procurar os caminhos jurídicos necessários para a resolução do caso.

Os patrões, informa ainda o Sindpd, apresentaram uma contrapropsta com alterações em diversas cláusulas da pauta de reivindicações. As propostas serão analisadas pela comissão de negociação do Sindpd e respondidas durante a segunda rodada de negociação, que está agendada para a próxima segunda-feira (15).

Fortalecimento da CCT

No contexto da reforma trabalhista, que desde novembro faz parte da realidade dos trabalhadores de todo o País, o fortalecimento do acordo coletivo de trabalho se tornou fundamental para garantir que os direitos adquiridos não sejam suprimidos pela nova lei. Esse posicionamento, defendido pelo Sindpd desde o início, foi corroborado na 1ª rodada de negociação.

"Nossa CCT tem sido parâmetro para outras categorias em todo o País. Estamos à frente no que diz respeito a avanços e direitos conquistados. Este momento é fundamental para mantermos a Convenção forte, preservando os direitos de toda a categoria", afirmou o presidente do Sindpd, Antonio Neto.

Durante a reunião, as duas partes chegaram a um acordo sobre a importância da contribuição sindical. O imposto, de caráter tributário, não foi extinto. O que mudou foram os procedimentos legais para a sua cobrança. O recolhimento é previsto como tributo compulsório pelo artigo 149 da Constituição Federal de 1988. Conforme a legislação máxima do País, a União pode "instituir contribuições sociais [...] de interesse das categorias profissionais ou econômicas como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas".

A pauta desse ano, aprovada por mais de 3.500 trabalhadores, propõe a manutenção de 55 das 74 cláusulas previstas na CCT anterior e reivindica reajuste salarial equivalente ao INPC mais 2% de aumento real, além de vale-refeição de R$ 20 (atualmente é de R$ 17,50), auxílio-creche de 50% do salário normativo para trabalhadores com filhos até 72 meses de idade, entre outros avanços,

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