INTERNET

Kassab:"Não há espaço para o fim da neutralidade de rede"

Ana Paula Lobo* ... 10/01/2018 ... Convergência Digital

O governo é terminantemente contra ao fim da neutralidade de rede e não há nenhuma discussão neste sentido, apesar da mudança de postura dos Estados Unidos, sustentou em entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora da Empresa Brasil de Comunicação, nesta quarta-feira, 10/01. "Somos a favor da neutralidade de rede e deixamos isso claro para todos que nos abordaram", pontuou Kassab.

Questionado sobre a qualidade dos serviços de Telecomunicações, o ministro disse que o papel de fiscalizar cabe a Anatel, mas lembrou que houve uma melhora efetiva, especialmentee, nas cidades onde a faixa de 700 Mhz foi liberada para a banda larga móvel. "Em Brasília, melhorou bastante. Mas é certo que as empresas têm compromissos e elas não os atendem, elas devem ser punidas".

Kassab também admitiu que a Internet não é acessível para todos. “Temos que trabalhar para que a internet seja mais barata e mais acessível, porque isso é uma questão de justiça social”, defendeu. Durante o programa, o ministro Gilberto Kassab insistiu, mais uma vez que, nos próximos dias, será assinado o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. “É uma lei inovadora. Esse decreto regulamenta toda a legislação e nos dá oportunidade de ter uma operação muito mais inteligente e racional de todo o sistema da ciência brasileira”.

Segundo o ministro, há anos a legislação nessa área precisava ser atualizada. “Ela consolida uma retaguarda do governo brasileiro para que a ciência do país, seja ela vinculada aos investimentos públicos ou privados, possa continuar avançando e gerando importantes ações que promovam o desenvolvimento do país”, argumentou.

O texto, por exemplo, vai desburocratizar a importação de insumos. “Todos sabem quanto é burocratizada a importação, o quanto às vezes atrapalha ou faz com que uma pesquisa seja perdida”, disse Kassab, explicando que, a partir do novo marco legal, os processos com a Receita Federal serão mais ágeis.

O ministro também revelou que o governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a migração para a FM. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, nos próximos dias o governo publicará um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados façam a solicitação. “Todos terão a oportunidade de fazer a migração a partir de agora”, disse.

Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.

Privatização dos Correios

Kassab aproveitou para dizer que a privatização dos Correios não é assunto em debate dentro do governo federal. “Quanto ao futuro dos Correios, se será privatizado ou não, essa discussão não existe na presente gestão. Na presente gestão, estamos recuperando os Correios”, disse após participar do programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com relatório do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado em dezembro do ano passado, em apenas cinco anos, de 2011 a 2016, o patrimônio líquido dos Correios, ou seja, a diferença entre os ativos e o passivo, encolheu 92,63%. Além da perda patrimonial, os resultados apontam a deterioração da capacidade dos Correios saldarem dívidas no longo prazo; aumento do endividamento da empresa e sua maior dependência de capitais de terceiros.

*Com Agência Brasil e NBR


Europa busca consenso para taxar gigantes da Internet

Uma nova proposta costurada por Alemanha e França reduz o escopo da cobrança para mirar apenas nas receitas com publicidade.

5G exige rediscussão imediata da neutralidade de rede

"Serão novas e tão diferentes aplicações, e algumas até podem fazer a diferença entre a vida e a morte. A questão da neutralidade precisa ser encarada agora no mundo e aqui no Brasil", sustenta o diretor da 5G Americas e de Relações com o Governo da Ericsson Brasil, Tiago Machado.

Serviço de streaming de esporte chega ao Brasil e usa YouTube e Facebook

A DAZN inicia oferta comercial em março do ano que vem e terá exclusividade da Copa Sul-Americana de 2019. Modelo de negócio é por curto prazo e por partida transmitida. Empresa, especializada em esportes, tem atuação na Europa, EUA e Ásia

Associação de OTT quer Autoridade de Dados tratada na transição do governo Bolsonaro

Associação Brasileira de OTT diz que a criação da autoridade poderá ficar prejudicada após a intensa mudança de quadros no Executivo e Legislativo o que poderá prejudicar a aplicação efetiva da Lei de Dados Pessoais em 2020.

Só 27% dos que usam smartphones se sentem no controle dos dados pessoais

Pesquisa em 10 países, inclusive no Brasil, aponta que os sucessivos casos de vazamentos e novas leis de proteção da privacidade despertaram a preocupação com dados pessoais e 76% tentam protegê-los.

Revista Abranet 26 . nov-dez 2018 / jan 2019
Veja a Revista Abranet nº 26 Estudo da Abranet revela a existência de um universo díspar entre os prestadores, o que impõe desafios à regulamentação mínima necessária para manter o mercado estruturado e o limite aceitável para a sobrevivência das empresas.
Clique aqui para ver outras edições

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet - Abranet

Empresas da Internet pedem mais segurança jurídica

“O Marco Civil da Internet trouxe base sólida para criar parâmetros para se ter lei mínima para a Internet seguir avançando, mas, infelizmente, vemos varias iniciativas tentando modifica-lo", afirmou o presidente da Abranet, Eduardo Parajo.

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G