TELECOM

Condicionantes da Oi para aporte de capital prejudicam acordo

Luís Osvaldo Grossmann ... 28/11/2017 ... Convergência Digital

Ao baixar uma nova cautelar contra a Oi, a Anatel indica estar se convencendo de que uma medida mais severa acabará por ser utilizada conta a ‘supertele nacional’. A decisão que, mais uma vez, exige mudanças no contrato de apoio ao plano de recuperação, traz nas entrelinhas a insatisfação do regulador com as manobras dos controladores para evitar maiores diluições. O problema, para a agência, é que essa estratégia dificulta um acordo para a dívida de R$ 65 bilhões. 

“Estão sendo criadas tantas condicionantes para aporte de capital que gera incertezas para a própria capitalização da empresa”, admite o relator da nova cautelar, Leonardo de Morais. A ordem da agência, no entanto, evita entrar nesse mérito, indicando porém que permanecem as preocupações com o uso do caixa da Oi para pagamento de comissões e bônus de subscrição aos termos propostos pelos controladores, notadamente a portuguesa Pharol (ex-Portugal Telecom) e o fundo Societé Mondiale, que tem o empresário Nelson Tanure à frente. 

Na tentativa de evitar que a agência reguladora se transforme em ‘revisor do PSA’, o Plan Support Agreement proposto por esses acionistas, Morais propôs a redação de forma a impedir “qualquer contrato de suporte ao Plano de Recuperação Judicial ou documento similar que contenha cláusulas idênticas ou análogas àquelas expressamente mencionadas na referida análise, em vista de seu potencial ruinoso aos interesses da companhia e da coletividade”. 

As cláusulas são referentes ao pagamento dos ‘prêmios’ aos credores que aceitarem os termos dos controladores, além da previsão de que nem aporte, nem acordo se mantém caso haja uma intervenção da Anatel na Oi. O objetivo, portanto, é de que o comando da Oi não repita o que se deu após a cautelar anterior, na qual a agência reclamava dos termos prejudiciais, mas os viu serem substituídos por outros que igualmente são considerados ruins para a continuidade das operações da tele. 

Nesse contexto, os conflitos que têm gerado trocas na direção executiva da Oi – sendo a renúncia de Marco Schroeder à presidência apenas a mais recente – e os termos que criam restrições a entrada de capital novo reforçam o entendimento de que os interesses dos atuais controladores estão sendo colocados à frente da continuidade da Oi. “Se uma das hipóteses da intervenção é o desequilíbrio econômico-financeiro decorrente da má gestão, essa cláusula sobre a intervenção enfatiza ainda mais essa hipótese”, lembra Morais. 


Oi sobe o tom e diz que acusações da AIDMIN são 'irresponsáveis e vazias'

Em nota oficial, operadora diz que foram proferidas acusações desprovidas de fundamentos pela 'suposta representante de minoritários' e diz que "os ataques não passam de denúncias vazias lançadas irresponsavelmente, contra a companhia".

Justiça impõe derrota aos acionistas minoritários da Oi

Determinação é para que Junta Comercial e CVM desconsiderem decisões da Assembleia Geral que mudou diretoria. 

Senado atrela renovação de outorgas ao bloqueio de celular em presídio

Projeto prevê uso do Fundo Penitenciário Nacional para a instalação dos bloqueadores, mas emenda admite que o custo seja repassado às operadoras e que licenças só sejam renovadas se medida for aplicada. 

AT&T prepara a venda do controle da Sky no Brasil

Operadora norte-americana teria pedido aos órgãos reguladores um pedido de IPO para vender suas ações na DirecTV Latin America, dona da Sky Brasil, ainda no primeiro semestre. A Sky está no segundo lugar no mercado de TV paga no Brasil.

Governo pede aprovação do PLC 79/16 em mensagem ao Congresso

“Faz-se necessária uma reforma regulatória que busque atualizar a legislação em vigor, visto que a concessão de telefonia fixa se torna cada dia menos atrativa, gerando riscos para a continuidade do serviço”, sustenta o Executivo.

TIM se prepara para sair da 'zona de conforto' na banda larga fixa

Operadora planeja ir além dos mercados do Rio de Janeiro e de São Paulo, revelou Stefano De Angelis. Ultra banda larga é uma janela de oportunidade para não ser perdida.


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G