TELECOM

Condicionantes da Oi para aporte de capital prejudicam acordo

Luís Osvaldo Grossmann ... 28/11/2017 ... Convergência Digital

Ao baixar uma nova cautelar contra a Oi, a Anatel indica estar se convencendo de que uma medida mais severa acabará por ser utilizada conta a ‘supertele nacional’. A decisão que, mais uma vez, exige mudanças no contrato de apoio ao plano de recuperação, traz nas entrelinhas a insatisfação do regulador com as manobras dos controladores para evitar maiores diluições. O problema, para a agência, é que essa estratégia dificulta um acordo para a dívida de R$ 65 bilhões. 

“Estão sendo criadas tantas condicionantes para aporte de capital que gera incertezas para a própria capitalização da empresa”, admite o relator da nova cautelar, Leonardo de Morais. A ordem da agência, no entanto, evita entrar nesse mérito, indicando porém que permanecem as preocupações com o uso do caixa da Oi para pagamento de comissões e bônus de subscrição aos termos propostos pelos controladores, notadamente a portuguesa Pharol (ex-Portugal Telecom) e o fundo Societé Mondiale, que tem o empresário Nelson Tanure à frente. 

Na tentativa de evitar que a agência reguladora se transforme em ‘revisor do PSA’, o Plan Support Agreement proposto por esses acionistas, Morais propôs a redação de forma a impedir “qualquer contrato de suporte ao Plano de Recuperação Judicial ou documento similar que contenha cláusulas idênticas ou análogas àquelas expressamente mencionadas na referida análise, em vista de seu potencial ruinoso aos interesses da companhia e da coletividade”. 

As cláusulas são referentes ao pagamento dos ‘prêmios’ aos credores que aceitarem os termos dos controladores, além da previsão de que nem aporte, nem acordo se mantém caso haja uma intervenção da Anatel na Oi. O objetivo, portanto, é de que o comando da Oi não repita o que se deu após a cautelar anterior, na qual a agência reclamava dos termos prejudiciais, mas os viu serem substituídos por outros que igualmente são considerados ruins para a continuidade das operações da tele. 

Nesse contexto, os conflitos que têm gerado trocas na direção executiva da Oi – sendo a renúncia de Marco Schroeder à presidência apenas a mais recente – e os termos que criam restrições a entrada de capital novo reforçam o entendimento de que os interesses dos atuais controladores estão sendo colocados à frente da continuidade da Oi. “Se uma das hipóteses da intervenção é o desequilíbrio econômico-financeiro decorrente da má gestão, essa cláusula sobre a intervenção enfatiza ainda mais essa hipótese”, lembra Morais. 


Eletrosul testa suporte por satélite com Telebras e Hughes

Com 11 mil km de linhas de transmissão, a empresa é responsável por aproximadamente 10% do sistema de transmissão do País. Piloto terá duração de 60 dias.

Oi unifica mainframes para acelerar serviços digitais

Tele também montou o Centro de Gerência de Serviços, em Brasília, com a missão de unificar as ações em áreas como recarga de pré-pago e faturamento.

Sercomtel terá 90 dias para se defender da caducidade das outorgas

Novo presidente da operadora paranaense foi à Anatel pedir autorização para vender imóveis e gerar caixa, mas uma decisão depende do processo de extinção das licenças em curso, que pode levar 12 meses. 

Anatel nega cautelar para afastar fundo da Oi, mas vai apurar controle da Nextel

Para a agência, controle da tele não passa de hipótese e depende da conversão da dívida por ações como proposto pelo fundo. Em Nova York, Aurelius foi derrotado na tentativa de tirar a recuperação judicial do Brasil. 

Comissão aprova projeto que obriga teles a fazerem bloqueio de telemarketing

Proposta original para cadastro de ‘não perturbe’ deixava a tarefa com os Procons. Mas substitutivo aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara transfere a responsabilidade para as operadoras de telecomunicações.

Atenta à Internet das coisas, Anatel quer mudar certificação de equipamentos

Como defendeu o relator da proposta que vai à consulta pública, Leonardo de Morais, o crescimento exponencial esperado com a IoT exige mudanças. “A certificação de conformidade na forma atualmente estabelecida seria ineficiente e mesmo impraticável”, afirmou.


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2017 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G