TELECOM

Qualquer aumento de imposto será desastroso para a economia digital

Convergência Digital* ... 22/11/2017 ... Convergência Digital

É sempre muito complexo falar sobre tributação no ambiente de telecomunicações, afirmou Luiz Roberto Peroba, advogado do Pinheiro Neto, ao participar do X Seminário Telcomp, realizado no dia 07 de novembro. Ele admite que há muito contencioso judicial na parte tributária em Telecomunicações.

"Os entes correm para tributar, sem ter lei no Congresso e a Internet é a mais nova rota de cobrança", disse. Peroba tenta mostrar o modelo tributário mais adequado para Telecomunicações, mas foi taxativo: Não há mais qualquer espaço para aumento de imposto. Assistam à apresentação de Luiz Carlos Peroba, do Pinheiro Neto.


Nextel vai pagar R$ 68 milhões pela migração para SMP

Conta diz respeito à adaptação das outorgas na faixa de 800 MHz, ainda em 2015. Valor inicialmente previsto era de R$ 411 milhões.

Teles: bloqueio após o fim da franquia não afronta o Marco Civil da Internet

Em nota oficial, o SindiTelebrasil diz que a "A PROTESTE insiste em querer fazer prevalecer a sua interpretação equivocada sobre a legislação aplicável à Internet".

Oi desembolsa R$ 51 milhões para pagar cerca de 500 credores

Operadora pagou as credores que fizeram a escolha da opção de pagamento em fevereiro. "Este é mais um passo no cumprimento da recuperação judicial", afirma o presidente da companhia, Eurico Teles.

Fox obtém vitória na Justiça do Uruguai e tenta replicar no Brasil decisão contra pirataria

Segundo um relatório da NetNames, de 222 milhões de usuários da internet na América do Sul, 110 milhões acessam conteúdos piratas.

Anatel impõe ligação gratuita à Oi em orelhões em 12 estados

Anatel já adota a medida há seis anos, quando verificou que aproximadamente metade dos orelhões do país não funcionava.

Preterida pelas teles, faixa de 450 MHz está na mira do setor elétrico

Elétricas e Anatel discutem destinação desta e outras faixas em caráter primário para as empresas de utilities. “Precisamos de 10 MHz. E pelo menos seis fornecedores no Brasil têm equipamentos em 450 MHz e outras faixas”, diz Ronaldo Santarem, da UTC AL.


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Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

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