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Brasil define qual governança quer para a Internet

Ana Paula Lobo ... 15/11/2017 ... Convergência Digital

O modelo a ser adotado no Brasil daqui para frente na governança da Internet por meio do Comitê Gestor da Internet permeou a abertura do 7º Fórum da Internet, preparatório para o IGF global, que acontecerá em dezembro, em Genebra, na Suíça.O evento, que acontece no Rio de Janeiro, irá até sexta-feira, 17 de novembro.

O coordenador do Comitê Gestor, Maximiliano Martinhão -  autor do texto da consulta pública sobre o aperfeiçoamento da estrutura da governança  e que, agora, está na Telebras e não há ainda definição se continuará ou não na função de coordenador do CGI.br, uma indicação do ministro Gilberto Kassab - adotou uma postura muito discreta e disse aguardar as sugestões da audiência pública, que acontecerá no dia 17 para encaminhamento de um  posicionamento da sociedade à consulta. 

Nos bastidores, há a convicção que um 'acordão' está sendo costurado para garantir a essencialidade do modelo multissetorial do Comitê Gestor da Internet, inclusive já com a anuência das teles. Esses três dias de evento servirão pra a definição de um texto comum entre as partes envolvidas no CGI.br.

Se a negociação avança nos bastidores, na cerimônia de abertura coube a representante do terceiro setor, Flávia Lefrévre, pontuar que governança da Internet não deve ser pautada por mecanismos marcados por viés econômico. "Nosso maior e mais imediato desafio, que na minha opinião deve contar com o envolvimento de todos, é a gente preservar o caráter multissetorial da governança da Internet como princípio fundamental", diz.

E um dos fundadores da Internet no Brasil, Tadao Takahashi, que foi eleito para o Hall da Fama da Internet, mandou um recado: "Estruturas como o CGI e o NIC.br são dinâmicas por natureza, e não estáticas. Espero que se chegue a mudanças de atitude, para instaurar processo em que a cada quatro anos possa ser melhorado", sugeriu.

O CGI.br realiza nesta sexta-feira (17) a Audiência Pública sobre a estrutura de governança da Internet no Brasil. As contribuições recebidas nesta ocasião e por meio da plataforma on-line serão levadas em consideração na elaboração de um documento final pelo CGI.br contendo informações, diretrizes e recomendações para o aperfeiçoamento da estrutura de governança da Internet no Brasil. Esse documento será encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) no dia 3 de dezembro de 2017.


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