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Samsung tem apelação contra Apple rejeitada na Suprema Corte dos EUA

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Convergência Digital* - 06/11/2017

A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou nesta segunda-feira, 06/11, a rever uma disputa sobre patentes entre os principais fabricantes de celulares do mundo, ao rejeitar um apelo feito pela Samsung contra uma decisão da primeira instância que manteve multa de cerca de 120 milhões dólares a favor de Apple.

Os magistrados entenderam que a sul-coreana Samsung infringiu patentes da Apple em várias características do iPhone, incluindo os recursos de deslizar para desbloquear, autocorreção e links rápidos, que automaticamente transformam informações como endereços e números de telefone em links.

A apelação, feita em 2016, decorreu de veredicto de maio de 2014, que definiu multa de 119,6 milhões de dólares pelo fato de a Samsung ter usado recursos da Apple sem permissão. A violação do recurso de links rápidos representou quase 99 milhões da indenização total.

Um painel de três juízes federais de um tribunal especializado em questões de patentes, originalmente havia anulado o veredicto, mas a decisão foi reintegrada em uma sentença de outubro de 2016 por determinação de 11 juízes do mesmo tribunal.

Na apelação, a Samsung disse que os juízes não seguiram o procedimento adequado para rever o veredicto porque tomaram a decisão sem considerar documentos jurídicos adicionais ou ouvir argumentos orais. Os juízes também modificaram erroneamente a lei ligada a patentes e à atribuição de injunções, acrescentou a Samsung.

A Apple, por sua vez, pediu aos juízes que não alterasse a multa definida pela primeira instância, dizendo que não havia nada “novo ou importante” para rever na apelação de sua rival. A administração do presidente dos EUA, Donald Trump, apoiou a visão da Apple.

* Com informações da Agência Reuters

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