TELECOM

Empresas terão três anos para adaptar torres ao compartilhamento obrigatório

Luís Osvaldo Grossmann ... 09/10/2017 ... Convergência Digital

Está no Diário Oficial desta segunda-feira, 9/10, o novo regulamento de compartilhamento de infraestrutura de suporte e com ele algumas obrigações, notadamente para teles e outras empresas detentoras de torres. No geral, elas terão 36 meses para se adaptar, mas em 180 dias devem estar disponíveis as ofertas desse tipo de infraestrutura em sistema online indicado pela Anatel. 

Como regra geral devem ser obrigatoriamente compartilhadas as infraestruturas de suporte situadas a menos de 500 metros umas das outras. Serão aceitas exceções para casos com a devida justificativa técnica, como comprometer a própria estrutura ou o funcionamento do radioenlace, ou ainda obstáculos jurídicos – há pelo menos 11 exceções listadas na nova norma. 

O regulamento prevê, para torres já instaladas, 36 meses para comprovação de dispensa ou para sua efetiva adaptação. E vale lembrar que a chamada Lei das Antenas (13.116/15) já excetua dessa obrigação as infraestruturas instaladas até maio de 2009. 

O primeiro prazo a vencer é o de seis meses: “A detentora deve tornar disponível, por meio dos sistemas eletrônicos indicados pela Anatel no Manual Operacional, em até 180 dias, as informações técnicas georreferenciadas de infraestruturas disponíveis para compartilhamento, incluindo todos os critérios utilizados para composição do preço e os prazos aplicáveis.”


Internet Móvel 3G 4G
Anatel propõe novos limites de espectro que facilitam fusões

Fórmula que vai à consulta pública prevê duas faixas de espectro, com limites diferentes até 1 GHz e 3 GHz. Desenho permite a cada tele móvel deter até um terço do espectro licenciado total.

Novo interessado pode salvar posição orbital para o Brasil

Mesmo encerrado prazo da chamada pública, agência deve autorizar a transferência da licença de uso da posição 45 Graus Oeste. 

Teles reclamam que sobram projetos de lei, mas falta avanço estrutural para o setor

Segundo balanço do Sinditelebrasil, 4.031 projetos de lei tramitam com impacto direto ou indireto nas telecomunicações. 

Anatel e Aneel adotaram preço de postes em mais de 30 pedidos de provedores

Segundo o presidente da Anatel, Juarez Quadros, em todos os casos o valor que era cobrado pelas distribuidoras de energia foi reduzido para os R$ 3,17 previstos na resolução conjunta das agências.

Oi sobe o tom e diz que acusações da AIDMIN são 'irresponsáveis e vazias'

Em nota oficial, operadora diz que foram proferidas acusações desprovidas de fundamentos pela 'suposta representante de minoritários' e diz que "os ataques não passam de denúncias vazias lançadas irresponsavelmente, contra a companhia".

GSMA diz que espectro é caro e com preço político na América Latina

Brasil é o país da região com maior oferta de espectro por operadora, 630 MHz. Perde apenas para os Estados Unidos, com 650 MHz. Para entidade, decisões políticas e não forças de mercado definem o valor das radiofrequências. 

Senado atrela renovação de outorgas ao bloqueio de celular em presídio

Projeto prevê uso do Fundo Penitenciário Nacional para a instalação dos bloqueadores, mas emenda admite que o custo seja repassado às operadoras e que licenças só sejam renovadas se medida for aplicada. 


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G