INTERNET

Justiça nega recurso de Rosana contra Wikipedia e Google

Luís Osvaldo Grossmann ... 06/07/2017 ... Convergência Digital

Rosana Fiengo tentou de novo, e mais uma vez a Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a intérprete de ‘O amor e o poder’ não tem razão em suas queixas contra o Google e a Wikipedia. A cantora recorreu da primeira decisão, na qual já pedia indenização pela divulgação de sua idade e de informações pessoais. 

A 21ª Câmara Cível do TJRJ manteve na íntegra o que determinara a primeira instância, calcada no argumento de que “a divulgação de informações sobre a vida profissional e pessoal da apelante - cantora notoriamente conhecida - não pode ser considerada abusiva, estando justificada pelo interesse público em torno da biografia da apelante”.

Rosana, agora com nome público de Rosanah Fienngo, reclamou da divulgação de informações pessoais, como a idade – a Wikipedia diz que ela nasceu em 1954, a cantora diz que foi em 1968 – ou ainda sobre a perda de um filho durante a gravidez, em 1994. E insistiu na indenização de 150 salários mínimos, hoje mais de R$ 140 mil. 

O alvo, assim, foi o perfil da própria na Wikipedia (e processou também a Google por achar que seria dona da enciclopédia online), que respondeu ter colhido apenas informações públicas, divulgadas em entrevistas da própria cantora de ‘Como uma deusa’. 

A idade estava no TSE (Rosana foi candidata a vereadora do Rio, em 2012, sem sucesso). As outras informações, como relatou a decisão “não são falsas ou ofensivas à privacidade da apelante, sendo certo que foram obtidas através de entrevistas que a própria concedeu a veículos de comunicação”.


Domínio "sampa.br" é ativado pelo NIC.br

Pessoas físicas e jurídicas legalmente representadas no Brasil podem registrar domínios como "meunome.sampa.br", "minhaempresa.sampa.br", "minhaideia.sampa.br", entre outras diversas possibilidades.

Temer veta artigo que impõe censura à Internet

Presidente da República, diante da repercussão negativa, retirou a emenda apresentada pelo deputado Áureo(SD-RJ).

Magazine Luiza amplia e-commerce e adota descontos progressivos

Varejista passa a vender produtos de higiene pessoal, limpeza de casa, cápsulas de café, entre outros. Marketplace reúne mais de 550 mil itens.

STF derruba decisão judicial que censurou notícias de site

Edson Fachin deu liminar favorável e sustentou que impedir a divulgação de informações caracteriza “nítido ato censório”. 

Com 100 Acórdãos, STJ começa a firmar jurisprudência sobre internet no Brasil

Levantamento reúne decisões que tratam de disputas sobre responsabilidade, remoção e indenização por conteúdos postados na rede. 

Revista Abranet 22 . set/nov 2017
Veja a Revista Abranet nº 22 Reforma trabalhista: impactos para os ISPs. Conheça o novo cenário e saiba o que muda para as empresas de Internet. E mais: Os robôs chegaram pra valer; A incerteza dos 450 MHz; TIC Educação: o papel dos provedores.
Clique aqui para ver outras edições

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet - Abranet

Empresas da Internet pedem mais segurança jurídica

“O Marco Civil da Internet trouxe base sólida para criar parâmetros para se ter lei mínima para a Internet seguir avançando, mas, infelizmente, vemos varias iniciativas tentando modifica-lo", afirmou o presidente da Abranet, Eduardo Parajo.

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet

  • Copyright © 2005-2017 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G