INTERNET

CGI.br endossa Kassab, para quem franquia na internet é exclusão social

Luís Osvaldo Grossmann ... 13/02/2017 ... Convergência Digital

Sob protestos da Anatel, o Comitê Gestor da Internet aprovou uma nota de apoio às declarações do ministro Gilberto Kassab, de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre os limites de franquia nas conexões à internet. Não as primeiras, naturalmente, quando o ministro disse que ia ter franquia e pronto, mas a retratação. Para Kassab, a reação foi tamanha que o governo entende a questão superada: nada de franquia. 

“A simples menção a essa questão, a essa discussão, a esse estudo trouxe uma mobilização muito grande e mostrou a todos nós brasileiros que nem a discussão a sociedade quer”, afirmou o ministro em entrevista para a TV Brasil, ao revelar que foi muito pressionado depois que sugeriu o contrário, que a franquia seria adotada como regra. 

“Se isso é majoritário, se o Congresso pensa dessa maneira, até porque fui acessado por dezenas de parlamentares, deputados federais e senadores, que colocaram sua posição frontalmente contraria a essa discussão e a limitação. O Governo ratifica sua posição, enfatiza que é contra a limitação e que não vai levar essa discussão adiante; nem a discussão. Fica claro que a sociedade brasileira interpreta essa discussão ou a implantação da limitação como exclusão social. Internet é cidadania, porque o cidadão que não tem acesso à Internet, ele está em condição de desigualdade com os outros cidadãos.”

Como que para sublinhar o posicionamento, o CGI.br aprovou em sua mais recente reunião, na sexta, 10/2, uma nota na qual declara “acompanhar a manifestação do Exmo. Senhor Ministro que, sensível às manifestações recebidas, pronunciou-se publicamente” e ainda sobre “como as recentes discussões a respeito da aplicação de franquia de dados nos acessos à Internet em banda larga fixa impactam na exclusão social”. 

A Anatel, que ocupa um dos 21 assentos do CGI.br, reclamou. É que a agência tem um estudo em aberto sobre o tema da franquia, tendo em vigor uma cautelar do Conselho Diretor da agência que impede as operadoras de adotarem reduções de velocidade ou bloqueio das conexões mesmo em caso de consumo das franquias atualmente previstas em contratos. É certo que a posição da Anatel tem sido de tratar o assunto sem nenhuma pressa. Mas o muxoxo acabou sendo endereçado na mesma nota do Comitê Gestor, que conclui: 

“O CGI.br se alinha à manifestação do Exmo. Sr. Ministro e considera oportuno que nenhuma decisão sobre o tema seja tomada sem que haja um amplo estudo técnico, jurídico e econômico com validade legal, teórica e empírica, observando-se também a experiência internacional a respeito, informando também que continuará a promover estudos, pesquisas e recomendações que visem à segurança dos usuários no uso da Internet e o permanente estimulo a sua crescente e adequada utilização pela sociedade.” Assistam a declaração do ministro da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações, Gilberto kassab.


Revista Abranet 30 . fev-mar-abr 2020
Veja a Revista Abranet nº 30 A matéria de capa enfatiza a relevância do engajamento ao mostrar que uma internet mais segura depende da ação conjunta de todos os atores do ecossistema. Tratamos também do leilão das frequências do 5G. Veja a revista.
Clique aqui para ver outras edições

TJSP começa com grupo Itaú projeto de citação eletrônica de pessoas jurídicas

Segundo oTribunal, informações técnicas para a participação foram enviadas a diversas instituições, mas por enquanto  somente o grupo financeiro respondeu. 

Facebook anuncia exclusão de mais de 50 milhões de postagens falsas

Trabalho de filtragem de conteúdo é  feito por algoritmos de inteligência artificial que identificam conteúdos abusivos com expressões de discurso de ódio, nudez adulta e atividades sexuais, violência e conteúdo explícito, bullying e assédio.

MPF: Expor em redes sociais quem descumpre isolamento é obrigação

Em nota técnica, Procuradoria dos Direitos do Cidadão defende ato de denunciar ou expor pessoas que promovem festas, reuniões ou outras atividades temporariamente proibidas.

MPF pede ao Google para tirar do ar vídeo de pastor vendendo feijão como cura da Covid-19

Valdemiro Santiago de Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, vende por R$ 100 a até R$ 1 mil, sementes de feijão "mágico". 

CGI.br quer uso dos fundos de Telecom para garantir Internet na pandemia

Entidade recomenda a Executivo e Legislativo o uso de fundos setoriais para subsidiar a conectividade dos mais pobres, além de ampliação de infraestrutura e ações que facilitem a instalação de antenas de celular. 



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G