18/07/2016 às 11:45
Internet


Europa se mobiliza pela manutenção da neutralidade de rede
Luís Osvaldo Grossmann

Termina nesta segunda-feira, 18/7, a consulta pública sobre a regulamentação das regras sobre acesso à internet na União Europeia e, segundo a campanha ‘savetheinternet.eu’, quase quinhentas mil pessoas enviaram manifestações no sentido de que a neutralidade de rede não seja flexibilizada, como querem as operadoras de telecomunicações na região. 

“Com uma inundação de mensagens defendendo a neutralidade de rede, esperamos que as orientações finais ofereçam uma clara interpretação de como lidar com ‘zero rating’, serviços especializados e gerenciamento de tráfego, e que as orientações garantam que possamos aproveitar da abertura que fez a internet uma gigantesca história de sucesso econômico e social”, defende a European Digital Rights, ou Edri, uma coalizão de ONGs em prol da neutralidade de rede. 

Em outubro do ano passado, a União Europeia aprovou nova legislação sobre o mercado comum digital, mas sem grandes compromissos com questões específicas: notadamente ‘zero rating’, gestão de redes e serviços especializados (o tratamento por lá foi de que os parlamentares decidiram não decidir). 

Agora, o Berec, o órgão que reúne os reguladores nacionais de comunicação eletrônica dos 28 países membros da UE, discute como as normas devem ser exercidas na prática. É o mesmo efeito do que no Brasil aconteceu com a regulamentação da Lei 12.965/14, o Marco Civil da Internet. As orientações do Berec serão conhecidas em 30 de agosto. 

Daí a ampla mobilização sobre o tema nas últimas semanas. Há 10 dias, as 17 principais teles europeias fizeram um manifesto no qual literalmente ameaçam reduzir investimentos no 5G caso a neutralidade de rede não seja flexibilizada. “As atuais diretrizes de neutralidade de rede criam incertezas significativas sobre o retorno dos investimentos em 5G (...). Investimentos serão adiados a não ser que os reguladores tomem uma posição positiva sobre a inovação”. 

Uma reação direta veio em uma carta assinada por expoentes da internet –  o ‘pai’ da Web Tim Berners Lee e os professores Lawrence Lessig e Barbara van Schewick. Nela, sustentam que “o público precisa dizer agora aos reguladores que fortaleçam as salvaguardas e não cedam à pressão das táticas manipuladoras das operadoras de telecomunicações”. 


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