INTERNET

Europa se mobiliza pela manutenção da neutralidade de rede

Luís Osvaldo Grossmann ... 18/07/2016 ... Convergência Digital

Termina nesta segunda-feira, 18/7, a consulta pública sobre a regulamentação das regras sobre acesso à internet na União Europeia e, segundo a campanha ‘savetheinternet.eu’, quase quinhentas mil pessoas enviaram manifestações no sentido de que a neutralidade de rede não seja flexibilizada, como querem as operadoras de telecomunicações na região. 

“Com uma inundação de mensagens defendendo a neutralidade de rede, esperamos que as orientações finais ofereçam uma clara interpretação de como lidar com ‘zero rating’, serviços especializados e gerenciamento de tráfego, e que as orientações garantam que possamos aproveitar da abertura que fez a internet uma gigantesca história de sucesso econômico e social”, defende a European Digital Rights, ou Edri, uma coalizão de ONGs em prol da neutralidade de rede. 

Em outubro do ano passado, a União Europeia aprovou nova legislação sobre o mercado comum digital, mas sem grandes compromissos com questões específicas: notadamente ‘zero rating’, gestão de redes e serviços especializados (o tratamento por lá foi de que os parlamentares decidiram não decidir). 

Agora, o Berec, o órgão que reúne os reguladores nacionais de comunicação eletrônica dos 28 países membros da UE, discute como as normas devem ser exercidas na prática. É o mesmo efeito do que no Brasil aconteceu com a regulamentação da Lei 12.965/14, o Marco Civil da Internet. As orientações do Berec serão conhecidas em 30 de agosto. 

Daí a ampla mobilização sobre o tema nas últimas semanas. Há 10 dias, as 17 principais teles europeias fizeram um manifesto no qual literalmente ameaçam reduzir investimentos no 5G caso a neutralidade de rede não seja flexibilizada. “As atuais diretrizes de neutralidade de rede criam incertezas significativas sobre o retorno dos investimentos em 5G (...). Investimentos serão adiados a não ser que os reguladores tomem uma posição positiva sobre a inovação”. 

Uma reação direta veio em uma carta assinada por expoentes da internet –  o ‘pai’ da Web Tim Berners Lee e os professores Lawrence Lessig e Barbara van Schewick. Nela, sustentam que “o público precisa dizer agora aos reguladores que fortaleçam as salvaguardas e não cedam à pressão das táticas manipuladoras das operadoras de telecomunicações”. 


Assespro diz que Marco Civil da Internet já prevê acesso a dados de datacenters no exterior

Ao explicar a ação que move no STF ao Comitê Gestor da Internet, Assespro Nacional sustentou que em casos de pedofilia e ameaças à vida troca de informações com Judiciário é automática.

Internet Society: Empresas, não peçam desculpas. Cuidem dos nossos dados pessoais

Em carta aberta, a entidade se mostra desapontada, mas não surpresa com a violação dos dados de usuários do Facebook pela Cambridge Analytics."O que aconteceu é resultado do modelo econômico onde se colocam os interesses comerciais em primeiro lugar".

Booking, Decolar e Expedia fecham acordo com o CADE para terminar cartel de preços

Agências renunciaram à atual política de cláusula de paridade de preços e condições imposta a hotéis que ofertam acomodações em suas plataformas. Processo começou em 2016.

Justiça do Rio manda YouTube retirar 16 vídeos que difamam memória de Marielle Franco

Vídeos têm de ser retirados em 72 horas, além de multa de R$1 mil por dia em caso de descumprimento.

BNDES lança chamada para financiamento de IoT para saúde em abril

Iniciativa é a primeira resultante do Plano Nacional de Internet das Coisas. Ainda não há valores definidos para este chamamento, mas Finep tem R$ 3 bilhões para IoT.

Revista Abranet 23 . dez 2017 - jan/fev 2018
Veja a Revista Abranet nº 23 Qual é a fórmula do sucesso? Boas práticas aplicadas por corporações bem-sucedidas sugerem um caminho a seguir. Entrevista com Tadao Takahashi. Discussão sobre a lei de proteção de dados avança. E mais.
Clique aqui para ver outras edições

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet - Abranet

Empresas da Internet pedem mais segurança jurídica

“O Marco Civil da Internet trouxe base sólida para criar parâmetros para se ter lei mínima para a Internet seguir avançando, mas, infelizmente, vemos varias iniciativas tentando modifica-lo", afirmou o presidente da Abranet, Eduardo Parajo.

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G