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Reoneração da folha extinguiu 52 mil postos de trabalho em TI

Ana Paula Lobo ... 12/07/2016 ... Convergência Digital

Se com a desoneração da folha de pagamento - concedida pelo governo Dilma Rousseff em 2011 - foram criados 81 mil postos de trabalhos legalizados no setor de TI nos últimos quatro anos, em menos de 12 meses, com o fim do benefício por conta do ajuste fiscal, 52 mil postos de trabalho já foram extintos, revelou o presidente da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo, ao participar de debate sobre política pública para TI no Rio Info 2016, realizado de 04 a 06 de julho, no Rio de Janeiro.

"Desconstruiu-se o que foi feito em quatro anos em menos de 12 meses e ainda prejudica a entrada do Brasil no processo de transformação digital, uma vez que os benefícios voltados à inclusão digital também foram retirados (na verdade eles estão mantidos por uma liminar judicial obtida pela Abinee, mas ainda sem uma decisão definitiva)", lamentou o executivo. E a possibilidade efetiva de o Governo interino aumentar a alíquota de PIS/Cofins assusta.

"Se o PIS/Cofins aumentar a alíquota, o impacto na receita de TIC, segundo os estudos da Brasscom vão variar de 4% a 9%. Será desastroso em mais um show de horrores. TIC tem que ser prioridade nacional e não está sendo", pontuou ainda Sergio Paulo Gallindo. A unificação do PIS/Cofins numa única alíquota atingiria o setor, uma vez que serviços e software não há insumos de produção e haveria uma desigualdade enorme para quem usa mão de obra intensiva.

O presidente do conselho da Associação Brasileira de Software (ABES), Jorge Sukarie, advertiu: as contratações ilegais, que tinham ficado de lado com a desoneração da folha de pagamento, estão de volta ao mercado. "Isso é que o mais nos preocupa. Até conseguimos uma interlocução maior entre as entidades do setor, apesar das demandas diferentes. Houve uma união maior, mas precisamos trabalhar para impedir a volta do mercado informal. Ele não é bom para ninguém", completou.

De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), se colocada em prática, a reforma do PIS/Cofins - que prevê o fim do regime cumulativo, que incide sobre todas as etapas da produção e tem alíquota total de 3,65% - pelo menos dois milhões de postos de trabalhos serão perdidos no setor de Serviços.   


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