GOVERNO

Gilberto Kassab assume união de Ciência, Tecnologia e Inovação com Comunicações

Luís Osvaldo Grossmann ... 12/05/2016 ... Convergência Digital

O presidente do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é o novo ministro da Ciência e Tecnologia e Comunicações, com a união das duas pastas promovida pelo presidente interino Michel Temer após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira, 12/5. Kassab era ministro das Cidades até a véspera da votação do impeachment na Câmara dos Deputados.

Em números, a junção das duas pastas sugere um ministério turbinado. Os orçamentos discricionários, após os contingenciamentos, preveem recursos combinados de R$ 3,8 bilhões, quase tudo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Os principais montantes, porém, são dos fundos setoriais. 

No Ministério das Comunicações, o Orçamento de 2016 previu que Fust, Fistel e Funttel terão juntos cerca de R$ 4,8 bilhões. Enquanto no MCTI, o FNDCT foi estimado na LOA em R$ 3,9 bilhões. Esse fundo, no entanto, vem há anos sendo severamente contingenciado e os cortes anunciados chegam a pelo menos R$ 1,7 bilhão. 

Apesar dos valores expressivos, os fundos associados às telecomunicações também são em geral completamente contingenciados, restando apenas ao Funttel (cerca de R$ 270 milhões) uma utilização mais significativa em projetos de P&D. Nesse cenário, a verba mais significativa da pasta conjunta são os R$ 4 bilhões que a Finep tem para usar em 2016. 

Segundo a assessoria do novo ministro, Kassab vai usar as próximas semanas para tomar pé das ações dos dois ministérios e compor as novas equipes. Até aqui não há uma escolha definitiva, mas a tendência é que o novo ministro ocupe o prédio do MCTI, e não o das Comunicações – mas essa é também uma decisão para a próxima semana. 


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