TELECOM

Anatel, em busca de consenso, adia revisão do modelo de Telecom

Luís Osvaldo Grossmann ... 14/04/2016 ... Convergência Digital

Em busca de uma proposta que supere as atuais divergências, uma definição sobre a revisão quinquenal dos contratos e das metas de universalização da telefonia só deve ser conhecida em 60 dias. Foi o prazo pedido nesta quinta, 14/4, pelo conselheiro Otávio Rodrigues, para apresentar o terceiro – e quiçá conclusivo – voto sobre o tema.

“Vamos trabalhar para quem sabe apresentar uma proposta antes desses 60 dias. E pode ser que a gente consiga construir um consenso”, afirmou o conselheiro. Na prática, os dois processos desembocarão na revisão do modelo regulatório das telecomunicações no país. E como orientou à agência o Ministério das Comunicações, a preferência é pelo fim das atuais concessões.

Essa indicação foi materializada formalmente em uma Portaria publicada pelo Minicom no início da semana. O foco ali é para que a Anatel construa uma migração para um regime de liberdade na oferta de serviços, sem controle tarifário e sem reversibilidade de bens. A expectativa é de que a Anatel consiga encaminhar uma proposta ao governo até meados deste ano.

Até aqui existem dois votos apresentados na Anatel sobre o tema, de Igor de Freitas e Rodrigo Zerbone. Em ambos, a concessão do STFC se tornaria residual, em áreas sem competição ou ainda meramente reduzida a oferta de uma fração da atual planta de telefones públicos. Mas vai prevalecendo o entendimento de transformar as concessões em autorizações, mantendo-se metas de ampliação da oferta de banda larga.    

 


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