TELECOM

Anatel, em busca de consenso, adia revisão do modelo de Telecom

Luís Osvaldo Grossmann ... 14/04/2016 ... Convergência Digital

Em busca de uma proposta que supere as atuais divergências, uma definição sobre a revisão quinquenal dos contratos e das metas de universalização da telefonia só deve ser conhecida em 60 dias. Foi o prazo pedido nesta quinta, 14/4, pelo conselheiro Otávio Rodrigues, para apresentar o terceiro – e quiçá conclusivo – voto sobre o tema.

“Vamos trabalhar para quem sabe apresentar uma proposta antes desses 60 dias. E pode ser que a gente consiga construir um consenso”, afirmou o conselheiro. Na prática, os dois processos desembocarão na revisão do modelo regulatório das telecomunicações no país. E como orientou à agência o Ministério das Comunicações, a preferência é pelo fim das atuais concessões.

Essa indicação foi materializada formalmente em uma Portaria publicada pelo Minicom no início da semana. O foco ali é para que a Anatel construa uma migração para um regime de liberdade na oferta de serviços, sem controle tarifário e sem reversibilidade de bens. A expectativa é de que a Anatel consiga encaminhar uma proposta ao governo até meados deste ano.

Até aqui existem dois votos apresentados na Anatel sobre o tema, de Igor de Freitas e Rodrigo Zerbone. Em ambos, a concessão do STFC se tornaria residual, em áreas sem competição ou ainda meramente reduzida a oferta de uma fração da atual planta de telefones públicos. Mas vai prevalecendo o entendimento de transformar as concessões em autorizações, mantendo-se metas de ampliação da oferta de banda larga.    

 


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Abranet: Revisão do marco de telecom tem que abrir espaço para voz no SCM

Entidade diz que a revisão do marco legal de telecom exige uma avaliação do mercado de telefonia no Brasil, com ajustes regulatórios capazes de abrir o segmento aos prestadores de SCM, com recursos de numeração e sistemas de áreas de tarifação nos moldes da telefonia celular.

O B2B será a 'aplicação matadora' do começo do 5G

Operadoras assumem os testes e o desenvolvimento de aplicações direcionadas ao mercado coroporativo, mesmo com a visão da ampliação de velocidade da banda larga associada à nova tecnologia móvel. Fibra ótica ganha lugar estratégico na disputa por um lugar no segmento.

Anatel vai licitar posições de satélite, mas muda termos para atender Claro e Hispamar

Proposta de leilão de 15 posições orbitais entrará em consulta pública por 20 dias. Mas como aumentou o prazo das atuais licenças dessas empresas, foi preciso alterar o edital. 

Orquestração de rede 5G é prioridade da Ciena

Fabricante descarta uma produção local no curto prazo, mas se surgirem oportunidades, a avaliação será feita, conta o gerente geral da Ciena no Brasil, Fernando Capella.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G