GOVERNO » Política Industrial

Governo promete Política Nacional de Software para maio

Luís Osvaldo Grossmann ... 11/04/2012 ... Convergência Digital

O Ministério de Ciência e Tecnologia promete para o próximo mês, maio, o lançamento da Política Nacional de Software - em desenvolvimento desde o ano passado. A lógica dessa iniciativa é criar instrumentos para impulsionar os programas - em contraposição aos instrumentos legais hoje disponíveis, especialmente a Lei de Informática, que privilegiam o hardware.

O coordenador geral de software e serviços do MCTI, Rafael Moreira, não adiantou pontos específicos dessa nova política nacional. Mas, ao participar de debate sobre o setor no Senado, afirmou que “o Brasil não quer ser apenas um parceiro comercial [das grandes empresas mundiais de software], mas também um parceiro intelectual”.

Segundo ele, já existe um conjunto relevante de recursos no setor - seja via BNDES, Finep ou demais instrumentos públicos de fomento - da ordem de R$ 1,2 bilhão por ano. “Há recursos, mas não articulação para fortalecer diferentes partes da cadeia”

Para o MCTI, porém, um marco legal para o setor de software deve levar em conta algumas questões importantes. Primeiro, algum tratamento para a proteção de dados pessoais, especialmente como crescimento (e a tendência) de aplicações que fazem uso da computação em nuvem. “Somos o único país do Mercosul que ainda não tem uma lei nesse sentido”, disse Moreira.

A exemplo da indústria, e apesar das medidas do Plano Brasil Maior - especialmente a substituição da contribuição previdenciária por um percentual sobre o faturamento - o coordenador acredita que a legislação deve tratar também de terceirização, visto tratar-se de algo inerente à produção de programas de computador.

E, finalmente, defendeu que sejam aprofundadas as discussões relacionadas à patenteabilidade do software. “Esse é um ponto muito controverso que precisa ser melhor discutido. É algo que pode ajudar, mas também pode tolher a competitividade”, afirmou Moreira.


Dataprev contrata rede da Telebras por R$ 2,1 milhões

Acordo é por 12 meses, renováveis, e visa atender os três data centers da estatal, em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Estatal da previdência, ainda não tem seu destino selado pelo novo governo.

André Borges é nomeado como secretário de Telecomunicações

Quarenta dias depois de indicado pelo ministro Gilberto Kassab, ex-executivo da Oi e da Net é formalmente titular do posto – ainda pelo extinto Ministério das Comunicações. 

Empresários de TI pedem a Temer reforma da CLT e volta de incentivos

Em encontro de representantes industriais com o presidente interino, Abes, Assespro e Brasscom pediram a inclusão da Tecnologia da Informação como prioridade nacional.

TCU divulga prioridades para uso da TI

Documento ressalta como focos aprimorar o uso da TI como instrumento de inovação para o controle e desenvolver capacidade organizacional ampla para trabalhar com recursos tecnológicos. 

Secretaria de Tecnologia da Informação já tem novo chefe

No lugar de Cristiano Heckert entra Marcelo Pagotti, funcionário de carreira do Banco do Brasil que há 20 anos atua na área de TI. Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça, 31/5. 



  • Copyright © 2005-2016 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G