TELECOM

Anatel marca votação do edital do 2,5 GHz/450 MHz para 12 de abril

Luís Osvaldo Grossmann ... 29/03/2012 ... Convergência Digital

O Conselho Diretor da Anatel decidiu fixar a reunião de 12 de abril para a votação do edital da faixa de 2,5 GHz – a ser realizado em conjunto com a faixa de 450 MHz. O sorteio do relator será na próxima segunda-feira, 2/4.

“O sorteio do 2,5 GHz será na próxima segunda-feira e, nesse sentido, gostaria que o conselho se comprometesse a votar no dia 12, por conta do calendário”, propôs o presidente João Rezende.

A data leva em conta o previsto no Decreto Presidencial 5512/2011 – sobre o Plano Geral de Metas de Universalização – que manda a Anatel “licitar, até 30 de abril de 2012, as duas frequências.

Não há mais tempo hábil para a efetiva realização do leilão no prazo – ficou para junho. Mas o Ministério das Comunicações e a Anatel trabalham com o entendimento de que a publicação do edital serve como cumprimento do Decreto.

Apesar das reclamações das operadoras, a Anatel manteve atreladas as faixas de 450 MHz e 2,5 GHz, no leilão previsto para o início de junho. A faixa de 450 MHz até poderá ser comprada separadamente, mas não será possível levar apenas um naco do 2,5 GHz. Se houver comprador, passa-se em seguida aos lotes relativos ao 2,5 GHz. Se não, o lote seguinte será das duas faixas combinadas.

Os compromissos da faixa de 450 MHz preveem que 100% dos municípios do país e das escolas públicas rurais terão acesso a serviço de dados até o fim de 2015 – embora ainda a 256 kbps – 30% em 2013, mais 30% em 2014 e o restante no ano seguinte. Em 2017, a velocidade das conexões na zona rural terá que subir para 1 Mbps. Além disso, o sistema do leilão prevê que no primeiro lote (faixa de 450 MHz), o vencedor será aquele que apresentar o menor preço nos serviços de voz e dados. Nos demais lotes (2 a 76), leva as frequências a empresa que oferecer o maior valor.


Conselho Consultivo: Relatório anual da Anatel é raso e pouco transparente

Relatório anual da agência foi duramente criticado pela escassez de dados sobre a revisão do modelo em andamento e por não abordar questões sensíveis com profundidade.

Anatel ajusta regras de compartilhamento de torres

Quase uma década depois da previsão legal de que não podem ser instaladas essas estruturas a menos de 500 metros umas das outras, agência regulamenta os procedimentos para que as operadoras façam os ajustes necessários. São cerca de 15 mil estruturas inicialmente.

Justiça abre prazo para objeções a plano de recuperação da Oi

Divulgada no início de setembro, proposta da operadora prevê até 70% de desconto a depender do credor ou carência de 10 anos. Também está cogitada a venda de ativos, inclusive a operação de telefonia celular. Prazo de 30 dias conta a partir da lista dos credores, divulgada em 21/9 pela Oi.

CADE pede condenação de empresas do mercado de recarga de telefones celulares

A prática anticompetitiva do mercado de distribuição de recarga eletrônica no pré-pago teria acontecido entre 2007 e 2009, quando o mercado movimentou cerca de R$ 3,5 bilhões.

Revista do 59º Painel Telebrasil 2015
Veja a revista do 59º Painel Telebrasil 2015 As principais empresas prestadoras de serviços e da indústria de telecomunicações e autoridades governamentais e do Legislativo se dedicaram a discutir o tema escolhido para este ano: A evolução dos modelos de negócio das telecomunicações: Desafios políticos e regulatórios.
Clique aqui para ver outras edições


  • Copyright © 2005-2016 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G