TELECOM

Anatel promete mais rigor com bens reversíveis

Luís Osvaldo Grossmann ... 16/03/2012 ... Convergência Digital
Ao tratar o caso concreto da tentativa da Telefônica de vender o prédio sede da empresa, a Anatel sinalizou uma postura diferente com relação aos bens reversíveis: a alienação do patrimônio deve comprovar vantagem efetiva à concessão e os ganhos de eficiência a serem revertidos para as tarifas.

O conselheiro Rodrigo Zerbone, que sugeriu as diretrizes, acredita que elas serão mantidas mesmo com a definição de um novo regulamento para os bens reversíveis. “Embora totalmente de acordo com o regulamento atual, as diretrizes foram principalmente baseadas nos contratos de concessão”, explica.

Parecem parâmetros óbvios, mas é a mesma agência que vem discutindo mudanças no regulamento de bens reversíveis com o objetivo de facilitar as operações de venda de patrimônio. Apesar de um relatório de fiscalização ter apontado barbaridades no tratamento desses bens na última década.

Os resultados da fiscalização – que cobre o período de 2001 a 2008 – levaram a abertura de processos contra todas as concessionárias. Mas até então a principal providência adotada pelo órgão regulador foi pedir que as empresas apresentem novos levantamentos dos bens reversíveis.

A agência já sabe, seja pelo relatório ou por declarações públicas de seus representantes, que os levantamentos desses bens – que devem ser declarados anualmente – não são fidedignos. Sabe, também, que ao longo do período milhares deles foram vendidos sem conhecimento da Anatel.

Daí a importância de uma das novas diretrizes para a análise dos pedidos de alienação: os bens reversíveis não se limitam àqueles listados nos levantamentos feitos pelas empresas. Além disso, o colegiado decidiu elaborar um sistema eficiente de análise sobre o grau de amortização dos bens.

Faz sentido, uma vez que mesmo o cálculo conservador elaborado pela fiscalização da Anatel indica que o patrimônio reversível em poder das operadoras supera R$ 20 bilhões. Segundo o relatório, o número seria maior caso adotadas taxas de depreciação corretas.

CADE pede condenação de empresas do mercado de recarga de telefones celulares

A prática anticompetitiva do mercado de distribuição de recarga eletrônica no pré-pago teria acontecido entre 2007 e 2009, quando o mercado movimentou cerca de R$ 3,5 bilhões.

Brasília revoga lei que restringia instalação de antenas de celular

Projeto assinado por 20 dos 24 deputados distritais foi aprovado em menos de um mês e revoga a Lei 3446/2004, que impedia a instalação de ERBs em escolas e a menos de 50 metros de qualquer habitação. 

Claro amplia vantagem sobre TIM em mercado que continua em queda

São 252,5 milhões de chips de celular ativos no país, um recuo de 31,5 milhões desde o pico, em maio de 2015. Queda se concentra no pré-pago, enquanto 4G segue em alta. 

Não interessa a ninguém a Oi quebrar

A Anatel terá de usar todos os seus chapéus e fazer de tudo para não ser confundida como representante do Estado na recuperação judicial da operadora, pontua Eduardo Ramires, advogado doManesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques.

Revista do 59º Painel Telebrasil 2015
Veja a revista do 59º Painel Telebrasil 2015 As principais empresas prestadoras de serviços e da indústria de telecomunicações e autoridades governamentais e do Legislativo se dedicaram a discutir o tema escolhido para este ano: A evolução dos modelos de negócio das telecomunicações: Desafios políticos e regulatórios.
Clique aqui para ver outras edições


  • Copyright © 2005-2016 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G