TELECOM

Com fim do sigilo automático, aumentam pedidos de confidencialidade à Anatel

Luís Osvaldo Grossmann ... 16/03/2012 ... Convergência Digital
O fim do sigilo automático dos processos que tramitam na Anatel provocou um aumento no número de pedidos de confidencialidade. Mas a política de transparência, recentemente adotada, ainda não foi completamente assimilada – como evidenciou a discussão na mais recente reunião do Conselho Diretor.

“Houve um aumento perceptível dos pedidos de sigilo, mas em sua maioria genéricos, para que todo o processo seja confidencial, o que não podemos aceitar”, sustenta o conselheiro Rodrigo Zerbone.

Embora essa pareça ser a posição da maioria do colegiado, ao relatar um processo com pedido de confidencialidade, a conselheira Emília Ribeiro insistiu em um posicionamento preliminar da área técnica e da Procuradoria da agência.

“Quis aceitar o pedido diante da insegurança sobre o impacto dessa confidencialidade sobre uma transação empresarial. Que a Procuradoria diga se é confidencial ou não”, diz a conselheira.

O caso envolve a empresa de data centers Diveo, comprada pelo grupo Uol –operação notória e antiga, uma vez que a compra se deu no início de 2011. De lá para cá, o próprio Uol já teve seu capital fechado pela controladora, a Folhapar.

A relatora preferiu retirar o processo de pauta e remetê-lo à Procuradoria. Para os demais conselheiros, a questão poderia ter sido resolvida com uma votação preliminar do colegiado sobre o sigilo, para em seguida avaliar o mérito.


TIM quer relação com teles fora da recuperação judicial da Oi

Presidente da operadora, Stefano De Angelis, deixou claro que a situação da Oi tem impacto na indústria como um todo. "Há  muitos contratos de interconexão, de swap e de aluguel de links", observou.

Anatel: Mais de 20 mil frequências serão usadas exclusivamente na Rio 2016

Até este momento, segundo a agência, cerca de 15 mil equipamentos, em especial no Maracanã, onde serão realizadas as cerimônias de abertura e encerramento, foram testados e etiquetados. Agência terá 200 servidores dedicados para garantir a oferta dos serviços.

Oi deixa para Justiça decidir sobre troca no Conselho de Administração

Ao analisar o pedido para a troca de nomes no colegiado, Conselho de Administração da operadora respondeu que convocação de assembleia deve passar pelo crivo da 7ª Vara Empresarial do RJ, onde corre a recuperação judicial.

Anatel manda à Justiça nomes de administradores para a Oi

Agência reguladora selecionou quatro empresas, mas duas serão avaliadas por possível impedimento - Delloite e PwC. Decisão final é da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

Revista do 59º Painel Telebrasil 2015
Veja a revista do 59º Painel Telebrasil 2015 As principais empresas prestadoras de serviços e da indústria de telecomunicações e autoridades governamentais e do Legislativo se dedicaram a discutir o tema escolhido para este ano: A evolução dos modelos de negócio das telecomunicações: Desafios políticos e regulatórios.
Clique aqui para ver outras edições


  • Copyright © 2005-2016 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G