Clicky

Datacenter, IoT, virtualização e até leilão do 5G entram em novos debêntures incentivados

Luís Osvaldo Grossmann ... 03/09/2020 ... Convergência Digital

O Diário Oficial da União desta quinta, 3/9, traz a nova Portaria (502/20) do Ministério das Comunicações que modifica o instrumento lançado em 2012 para ampliar os tipos de investimentos em infraestrutura de telecomunicações passíveis de utilizar recursos por meio de debêntures incentivadas. 

Como explica o secretário de Telecomunicações da pasta, Vitor Menezes, “a ideia é que a isenção de imposto de renda estimule investimentos”. E nesse sentido inclui entre os projetos elegíveis aqueles que envolvam datacenters, redes M2M, 5G, cabos subfluviais e infraestrutura para virtualização de rede de telecomunicações.

A isenção de IR sobre o retorno obtido é o diferencial desses debêntures, que são títulos privados e que nesse caso são direcionados a captar recursos. E os novos termos desse modelo permitem inclusive que as interessadas utilizem esses debêntures para comprar as frequências que serão oferecidas no leilão do 5G, previsto para acontecer na primeira metade de 2021. 

Os projetos incluem “as despesas de outorga dos empreendimentos de infraestrutura integram o projeto de investimento, abrangendo despesas como a aquisição de bens de tecnologia nacional, obrigações de cobertura de redes e de qualidade de serviços, preço público para autorização de prestação de serviços de telecomunicações e para autorização de uso de espectro de radiofrequência, entre outras”.

Outra novidade é que os investimentos previstos nesse modelo “serão passíveis de aprovação como prioritários os projetos que visem à implantação de infraestrutura de rede para a radiodifusão digital”, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

As empresas interessadas deverão submeter os projetos por meio eletrônico no site do Minicom. Eles serão avaliados pela Secretarie de Telecomunicações e a partir da aprovação eles terão prazo de cinco anos. 


Internet Móvel 3G 4G
É hora de cumprir a promessa do 5G

A afirmação é do VP e chefe de Negócios de rede da Ericsson, Fredrik Jedling. Segundo ele, a digitalização feita pelo 5G terá papel central na recuperação do mundo pós-pandemia de covid-19.

Wi-Fi 6E Brasil 2021 - Cobertura especial - Editora ConvergenciaDigital

Wi-Fi 6E: o futuro da infraestrutura do Wi-Fi

As faixas de 2,4 GHz e de 5 GHz estão congestionadas no Brasil e torna-se urgente ter mais frequência por mais capacidade e eficiência, afirma o chefe de Tecnologia da CommScope para Caribe e América Latina, Hugo Ramos.

Veja mais matérias deste especial

TIM emite R$ 1,6 bilhão em debêntures vinculadas à ESG

Operação é a primeira realizada por uma empresa de telecomunicações no país. Tele diz que todos os recursos arrecadados serão investidos em infraestrutura, em especial, no 5G.

Justiça condena Claro e Mercado Pago a indenizar dono de celular sequestrado

Jusitça usou o Código de Defesa do Consumidor como base para estabelecer a punição aos prestadores de serviços. Consumidores tiveram telefone registrado em outro chip e dinheiro sacado de plataforma de intermediação de pagamentos.

Pernambucanas investe em chip próprio de telefonia móvel

Varejista investe em telefonia MVNO em parceria com a Surf Telecom. Modelo de negócio não exige fidelidade e não cobra multas e não há plano fixo.

Anatel busca consultoria para implementar acesso dinâmico a espectro

Contratação será feita pela União Internacional de Telecomunicações e envolve análise do arcabouço normativo e proposta de novas possibilidades de regulação.




  • Copyright © 2005-2021 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G