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TCU vê prejuízo de R$ 250 milhões em contratos de TI de oito órgãos federais

Luís Osvaldo Grossmann ... 13/11/2019 ... Convergência Digital

Uma auditoria consolidada do Tribunal de Contas da União sobre 17 contratos de TI em oito órgãos federais apontou para prejuízos superiores a R$ 250 milhões. A análise envolve contratos de 2014, 2016, 2017 e 2018 nos ministérios da Saúde, da Integração, DNIT, Confea, Funasa, Codesp e INSS. Segundo o TCU, mais de 60% do que foi pago correspondeu a serviços inúteis, superfaturados ou não realizados. 

“As irregularidades identificadas no planejamento da contratação e na execução contratual ocasionaram em 16 dos 17 contratos auditados, isto é 94% deles, danos ao erário que totalizam mais de R$ 251 milhões. Os prejuízos foram decorrentes de aquisições de soluções de TI que se revelaram inservíveis, ou de superfaturamento, ou de pagamento por serviços não executados. Destaca-se que o prejuízo ao erário identificado corresponde a 60,69% do valor efetivamente pago, R$ 414.564.860,27”, diz o relatório do Acórdão 2037/2019. 

Ao fazer essa consolidação de auditorias – que já resultaram em processos específicos – o TCU indicou especialmente problemas de planejamento deficiente das contratações, além de indícios de pesquisas de preços simuladas, de falhas nos controles dos contratos e no uso da métrica de unidades de serviços técnicos (UST). 

“O planejamento deficiente das contratações ocasionou diversos casos de indícios de direcionamento da contratação, sendo que os casos mais relevantes ocorreram por meio de adesão tardia (carona) a atas de registro de preços (ARP) gerenciadas por outros órgãos”, diz o TCU. E ainda que “dos 10 contratos analisados na FOC [Fiscalização de Orientação Centralizada] que tiveram origem nas ARP, 100% apresentaram evidências que suportam os achados relacionados com direcionamento da contratação”. 

Relata ainda a Corte de Contas que pelo menos quatro contratos foram para implantação do Sistema Eletrônico de Informações, que é um programa gratuito disponibilizado pelo Ministério do Planejamento (hoje Economia) a partir do software desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região. E segundo o TCU, “os valores praticados pelas organizações contratantes foram consideravelmente superiores aos valores que seriam dispendidos caso a implantação tivesse seguido o curso normal”. 

O uso da unidade UST, que já foi uma criação alternativa ao ‘homem-hora’, é reconhecidamente mais difícil segundo o próprio TCU. No entanto, o relatório indica que houve distorções significativas. A maior delas no contrato 19/2014 do Ministério da Saúde. “Foi identificado que o MS estaria pagando, para um contrato que deveria custar R$2,9 milhões mensais, quantia média superior a R$ 7,4 milhões mensais.”


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