GOVERNO

Planejamento prorroga consulta sobre Estratégia de Governança Digital

Convergência Digital ... 13/04/2018 ... Convergência Digital

A revisão da Estratégia de Governança Digital do governo federal vai continuar sob consulta pública até a próxima segunda-feira, 16/4. As contribuições podem ser encaminhadas por meio da plataforma Participa.br. Em vigor até 2019, a primeira versão da Estratégia estabeleceu nove princípios e dez objetivos estratégicos, aos quais foram associadas 51 iniciativas e 23 indicadores. Para a revisão, houve um esforço de simplificação e foco, com significativa redução da quantidade de iniciativas.

A revisão buscou, ainda, adaptar o conteúdo da EGD às novas diretrizes de governo digital, como a Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital), que busca aproveitar o potencial das tecnologias digitais para aumentar a produtividade e a competitividade do País. A consulta pública está aberta a todos os cidadãos e, para contribuir, basta efetuar cadastro na plataforma. A expectativa é que a versão final do documento seja publicada ainda em maio próximo.


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

MCTI e MCom vão compartilhar orçamento até 2021

Portaria interministerial foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Até junho de 2021, os recursos serão compartilhados e será criado um Centro de Custos para a divisão dos gastos entre os dois ministérios, até a definição do orçamento de 2021.

TICs ganham fôlego com retirada do pedido de urgência da reforma tributária

Decisão agrada as empresas de software e serviços e ao mercado de telecomunicações. Isso porque a proposta de unificação do PIS e da Cofins, com elevação da alíquota para 12%, seria prejudicial para o setor, que pagaria ainda mais imposto.

Governo restringe o que ministros e secretários podem falar sobre estatais

Decreto altera o Código de Conduta da Alta Administração Federal para vedar divulgação de “informação que possa causar impacto” nas ações ou relações com consumidores, mercado e fornecedores. 

Consulta sobre estratégia nacional de propriedade intelectual é prorrogada até 13 de setembro

Proposta aborda uso da PI na competitividade e disseminação do conhecimento, além da governança institucional, marcos legais, segurança jurídica, inteligência e a inserção do Brasil no sistema global.



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G