TELECOM

MCTIC fará mudanças no Plano Nacional de IoT

Ana Paula Lobo* ... 26/02/2019 ... Convergência Digital

Até o final de março, o ministro das Comunicações, Marcos Pontes, vai receber um novo texto do Plano Nacional de Internet das Coisas, que está passando pelo crivo da Secretaria de Telecomunicações, agora, com Vitor Menezes à frente. "As mudanças serão poucas. A essência está mantida", disse o ministro aos jornalistas, durante entrevista nesta terça-feira, 26/02, no Mobile World Congress, que acontece esta semana em Barcelona.

Mas é certo que há pontos ainda a serem resolvidos. O primeiro deles é se haverá ou não a isenção da cobrança do FISTEL dos objetos conectados, uma reivindicação do mercado para viabilizar os investimentos. Já foram realizadas pelo menos quatro reuniões com a equipe do ministério da Economia, mas, pelo que o Convergência Digital apurou não há ainda um consenso entre as partes.

Outro ponto que parecia pacificado, mas fica em aberto é se Internet das Coisas será serviço de valor adicionado ou serviço de telecomunicações. Como serviço de Telecomunicações ficará sob a guarda da Anatel. Como SVA, não terá a interferência direta da agência reguladora. Originalmente, o plano previa estímulos à IoT em cidades digitais, saúde e áreas rurais. Mas a proposta ficou mais de ano à espera de aprovação de Michel Temer, sem avanços.

Sobre o 5G, tema recorrente do Mobile World Congress, Pontes foi muito cauteloso. Segundo ele, o leilão do 5G está sendo estudado pela Anatel e não cabe interferência do MCTIC. O ministro também não quis dizer se o leilão das frequências 5G será arrecadatório - como sempre foi para o governo - ou se terá a cobertura e a oferta de serviço como prioridade, com a definição de metas de qualidade para as operadoras móveis. "Sou engenheiro. Quando o projeto estiver maduro o suficiente ele vai acontecer", afirmou.

Indagado ainda sobre um posicionamento do governo brasileiro sobre a Huawei, Marcos Pontes disse que a decisão é do presidente da República, Jair Bolsonaro, e descartou, até agora, qualquer pressão para tratar do tema."Esse é um assunto geopolítico. Não é uma decisão do MCTIC, que é técnico. Quem decidirá sobre a Huawei é o presidente Jair Bolsonaro", completou.

*Ana Paula Lobo viajou a Barcelona a convite da Huawei do Brasil


Londrina quer vender Sercomtel por R$ 130 milhões

Tentativa de privatização da operadora, que tem cerca de 400 mil acessos de telefonia e internet, foi remarcada para 18/8, na B3. Prefeitura admitiu o parcelamento na aquisição para atrair interessados nessa nova tentativa.

Refarming vai trazer 5G antes do leilão da Anatel, diz Rodrigo Abreu, da Oi

Executivo adverte, porém, que é necessária uma massificação de verdade na infraestrutura ótica no País. Para Abreu, o leilão tem de acontecer em 2021. “O Brasil não pode atrasar mais”, pontuou.

STF decide que Lei estadual que proíbe fidelização é constitucional

Para a Ministra relatora Rosa Weber, a lei do Rio de Janeiro apenas veda a fidelização, sem interferir no regime de exploração ou na estrutura remuneratória da prestação dos serviços. O objetivo, segundo ela, é apenas a proteção dos usuários.

Faixa de 1,5 GHz também pode ser destinada ao 5G para uso privado

Proposta foi apresentada em reunião do Conselho Diretor da Anatel.  Mas a faixa é usada pela Força Aérea Brasileira para aplicações de telemetria. Agência sugere destinar 30 MHz para satélites, como forma de evitar interferência.

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