09/12/2020 às 12:12
Compras governamentais


VMWare consegue reajuste com governo pela alta do dólar. Oracle é a próxima
Luís Osvaldo Grossmann

A forte desvalorização do real frente o dólar ao longo de 2020 tem levado grandes fornecedores de TI a buscarem algum realinhamento de preços dos produtos e serviços fornecidos ao governo federal. O primeiro acordo nesse sentido foi firmado com a VMWare, que conseguiu negociar uma correção de 18,5%. Pelo menos outra empresa, a Oracle, já apresentou o mesmo pedido.

O reajuste afeta o catálogo que serve de referência aos órgãos públicos quando da realização de licitações. Mas como esclarece a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, não implica em mudanças nos valores de produtos e serviços já licitados. 

“Os preços estipulados no Acordo Corporativo são os parâmetros máximos a serem utilizados nas licitações dos órgãos do governo federal, a partir das quais serão celebrados os contratos. Vale esclarecer que a atualização de preços em questão não se confunde com eventual atualização de preços nos contratos que já foram celebrados pelos distribuidores e revendas da VMware com a administração pública”, aponta a SGD em nota a esta Convergência Digital. 

O percentual de 18,5%, que incide sobre o catálogo a partir de 8/12, data da publicação do acordo no Diário Oficial da União, é praticamente a metade da variação da cotação da moeda americana frente o real ao longo de 2020 – e que estava em 36,2% na sexta, 4/12, quando o acerto foi assinado entre a VMWare e a SGD. 

O uso de catálogos unificados como referência para licitações é uma prática que começou a ser adotada em 2019 e engloba especialmente os maiores fornecedores de TI ao governo federal. A Oracle, uma dessas empresas, também já apresentou pedido semelhante para correção dos valores da tabela por conta da variação cambial de 2020, e as negociações devem ser concluídas ainda neste mês de dezembro. 

Outros fornecedores, como IBM e Red Hat, estão na fila de negociações, mas em princípio as tratativas envolvem somente a prorrogação da validade dos catálogos, ainda sem previsão de algum ajuste frente o dólar. Segundo a SGD, “qualquer pleito de atualização de preços em contratos firmados com base no Acordo requer análise e fundamentação específicas, sendo demonstrados os respectivos pressupostos legais e jurisprudenciais aplicáveis ao caso”.


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