TELECOM

Relator adia votação do Sistema S das TICs para buscar acordo

Luís Osvaldo Grossmann ... 02/10/2019 ... Convergência Digital

Na pauta da reunião desta quarta-feira, 02/10, foi adiada a discussão e deliberação sobre o projeto de lei 10.762/18, que cria a Setic, um Sistema S das TICs, segregando recursos que hoje vão para os tradicionais Sesi, Senai, Sesc e Senac para a nova entidade de forma a financiar exclusivamente a qualificação profissional em temas de tecnologia. 

“Meu relatório está pronto. A gente finalizou dentro do entendimento de uma construção. Mas nesta Casa, o diálogo sempre acontece. Estamos conversando. Depois da apresentação do relatório surgiram novas possibilidade de a gente discutir melhor e melhorar o projeto. É o que estamos fazendo”, explicou o relator, Alex Santana (PDT-BA), que pediu a retirada do PL de pauta. 

Centrado na formação de mão de obra específica para um mercado que já não consegue preencher todas as vagas que possui, o projeto gera natural controvérsia pelas estimativas do setor de TICs de que o recolhimento atualmente feito pelas empresas do setor beira R$ 1 bilhão por ano – a CNI, que “perderia” o montante, faz uma conta menor, de R$ 400 milhões. 

Segundo indicam atores familiarizados com as tratativas, o adiamento da votação se deu exatamente por um pedido da Confederação Nacional da Indústria, que pediu nova rodada de conversas e uma possível costura. Entre os temas, a possibilidade de parcerias em determinados conteúdos, como automação, aproveitando a estrutura já existente dno atual modelo do Sistema S. 


Londrina quer vender Sercomtel por R$ 130 milhões

Tentativa de privatização da operadora, que tem cerca de 400 mil acessos de telefonia e internet, foi remarcada para 18/8, na B3. Prefeitura admitiu o parcelamento na aquisição para atrair interessados nessa nova tentativa.

Refarming vai trazer 5G antes do leilão da Anatel, diz Rodrigo Abreu, da Oi

Executivo adverte, porém, que é necessária uma massificação de verdade na infraestrutura ótica no País. Para Abreu, o leilão tem de acontecer em 2021. “O Brasil não pode atrasar mais”, pontuou.

STF decide que Lei estadual que proíbe fidelização é constitucional

Para a Ministra relatora Rosa Weber, a lei do Rio de Janeiro apenas veda a fidelização, sem interferir no regime de exploração ou na estrutura remuneratória da prestação dos serviços. O objetivo, segundo ela, é apenas a proteção dos usuários.

Faixa de 1,5 GHz também pode ser destinada ao 5G para uso privado

Proposta foi apresentada em reunião do Conselho Diretor da Anatel.  Mas a faixa é usada pela Força Aérea Brasileira para aplicações de telemetria. Agência sugere destinar 30 MHz para satélites, como forma de evitar interferência.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
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