TELECOM

Anatel mantém briga judicial contra plano de recuperação da Oi

Luís Osvaldo Grossmann ... 20/12/2017 ... Convergência Digital

A Anatel avisou nesta quarta, 20/12, que vai prosseguir com o questionamento judicial ao plano de recuperação da Oi. O entendimento é de que não cabe a inclusão dos valores devidos à agência nos termos negociados com os credores da empresa – agora aprovados em assembleia. 

“Para nós é preocupante que a deliberação da assembleia, que vai certamente ser homologada, tem alguns defeitos. A Anatel e a AGU terão que continuar o litígio. Os créditos, tanto constituídos como não constituídos, deveriam ter sido excluídos da assembleia. Infelizmente isso ainda não prosperou. Temos que recorrer porque há prejuízos”, afirmou o presidente da agência, Juarez Quadros. Segundo ele, também será analisada a possibilidade de ingresso com uma nova ação.

Essa briga começou ainda em outubro do ano passado, quando a Oi apresentou a lista de credores e valores inseridos na recuperação judicial. Desde então, porém, a agência perdeu todas. A separação foi negada pela 7a Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde corre a recuperação. Igual destino teve o recurso à segunda instancia do TJRJ e também o pedido de suspensão apresentado ao Superior Tribunal de Justiça. 

Quadros adianta, no entanto, que ter votado contra o plano não vai prejudicar os procedimentos que dependem da Anatel. Um dos efeitos será a mudança de controle da Oi, uma vez que a maior parte da dívida, que beira os R$ 65 bilhões, será convertida em até 75% do capital da empresa. “Foi ressalvado no voto que não há emissão de juízo de valor sobre a conveniência, oportunidade e o mérito dos demais capítulos do plano”, explicou o presidente da Anatel. 


Internet Móvel 3G 4G
Indústria de TICs brasileira sinaliza apoio à Huawei

Embora procurem evitar falar oficialmente, a maior parte dos fornecedores diz que vai defender a fabricante  caso o governo Bolsonaro decida seguir a política do governo Trump e decida excluir a empresa chinesa das redes nacionais. "No Brasil, teríamos problemas sérios de infraestrutura. A Huawei está em todas as operadoras", disse um empresário.

Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

Arbitragem resolve conflitos, mas não é para todo tipo de empresa

“A arbitragem é muito boa para resolução de conflitos para questões de grande dimensão econômica, com cifras milionárias, e alta complexidade técnica”, advertiu Gustavo Schmidt, SLK Advogados.

Claro faz piloto com roteadores de baixa latência

Carlos Camardella, consultor da operadora, diz que iniciativa terá duração de seis meses e é voltada para sincronizar os equipamentos de forma a garantir o melhor serviço ao consumidor.

Anatel já bloqueou 103 mil celulares ‘piratas’ só em Brasília e Goiás

A partir de sábado, 8/12, sistema começa a desativar das redes aparelhos sem registro em mais 10 estados do país. São considerados irregulares os aparelhos sem IMEI, o código internacional que identifica cada aparelho, adotado como registro que supostamente garante que um aparelho não é falsificado ou teve o código adulterado.

TV paga: ou muda ou fica pequena no Brasil

Sangria de assinantes continua permanente, muito por conta da massificação dos serviços de streaming, que propõem um novo modelo de relação com o consumidor. Claro/Net, Vivo e Sky registraram queda na base. Oi foi a única que registrou adições positivas.



Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G