INCLUSÃO DIGITAL

Dois anos depois, só Sky tem estações licenciadas para uso de sobras de 2,5 GHz

Luís Osvaldo Grossmann ... 15/12/2017 ... Convergência Digital

Dois anos depois do leilão de sobras da faixa de 2,5 GHz, realizado em dezembro de 2015, e apenas a Sky já avançou para o licenciamento de estações para uso dessa fatia do espectro. Parte das vencedoras concluiu o procedimento de outorga ainda em julho de 2016, e portanto deveriam começar a operar na faixa de 2,5 GHz no início de 2018. Outra leva só assinou em maio deste ano.

“A autorizada tem prazo de até 18 meses, contado a partir da data de publicação do extrato do ato de autorização de uso das radiofrequências associadas ao serviço no Diário Oficial da União, para a entrada em operação do sistema de telecomunicações, sob pena de extinção da autorização de uso da radiofrequência”, explica o superintendente de outorgas e serviços à prestação, Vitor Menezes. 

Ele ressalta, no entanto, que as regras permite prorrogar esse prazo uma única vez, por 12 meses, desde que a Anatel entenda que as razões apresentadas sejam relevantes. “Algumas empresas estão solicitando prorrogação do prazo de entrada em operação, o que já está sendo analisado e será decidido em breve”, informa o superintendente. 

Desde a realização do leilão, 110 empresas tiveram lotes do “Tipo C” adjudicados e homologados pelo Conselho Diretor. Tratam-se daquelas vencedoras classificadas, fora as desclassificadas, as que desistiram ou  aque tiveram lotes suspensos devido à interposição de recursos. Como resultado, 89 delas concluíram a outorga e fizeram o pagamento. É nesse grupo que boa parte firmou os termos ainda em julho do ano passado. 

Segundo ainda a Anatel, nos casos em que houve alguma pendência, as empresas que sanaram os vícios identificados na documentação já foram convocadas para assinar os termos em 12 de maio deste 2017. E no caso daquelas em que houve algum tipo de recurso, a papelada já foi analisada pela área técnica e agora aguarda decisão final do Conselho Diretor. 

Já naquelas situações em que não houve o pagamento dos valores vencedores no leilão, o procedimento natural é a extinção dessas outorgas. Mas de acordo com a SOR, “nem todo mundo que não pagou enquadra-se nessa situação, já que podemos ter aí situações variadas, como recursos”. 


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