TELECOM

Edital 5G e cálculo para o fim das concessões entre as prioridades da Anatel em 2020

Luís Osvaldo Grossmann ... 15/01/2020 ... Convergência Digital

A Agência Nacional de Telecomunicações publicou nesta quarta, 15/1, o seu Plano de Gestão (Tático) 2019-2020, no qual lista 125 iniciativas em diferentes áreas – desempenho operacional, administrativo, fiscalização, comunicação e relacionamento e a agenda regulatória. Entre as prioridades, a agência lista o edital do 5G e as diferentes ações que envolvem o fim dos contratos de concessão e a adaptação desses ao regime privado. 

Estão no documento medidas como a implementação da reavaliação do modelo de Outorga e Licenciamento de Estações, além da atualização do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações e melhorias em sistemas de gestão, como o Mosaico, e de relacionamento com consumidores, caso do ‘Comparador de Ofertas’. 

No caso do 5G, curiosamente o documento ainda traz a previsão de que a proposta já estaria encaminhada à consulta pública até o fim de 2019 – o que não aconteceu por conta das divergências entre os membros do Conselho Diretor sobre o modelo a ser adotado. 

Além do edital, estão na agenda regulatória a metodologia para adaptação do regime de outorga do STFC e a metodologia de cálculo para identificação e inventariamento patrimonial dos bens reversíveis, análise de conformidade dos modelos de custos vigentes e o próprio cálculo do valor econômico associado à adaptação. 

Também no rol, a agência prevê implementar o movo modelo de Gestão da Qualidade e a revisão do modelo de Gestão do Espectro. Entre os destaques, a Anatel apontou como medida a ser avaliada com “urgência” a “disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações por prestadores regionais”. 

Entre as ações mais ligadas aos direitos dos consumidores, a agência prevê fiscalizações sobre ligações abusivas de telemarketing e sobre cobranças relacionadas a ofertas de dados, com intuito de mitigar aquelas realizadas à revelia dos clientes.


Internet Móvel 3G 4G
Hackers elegem WhatsApp e ataques de phishing sobem 124% no mês de março

Aplicativoé o preferido dos cibercriminosos. Entre as principais formas utilizadas para ganhar dinheiro está o envio de mensagens que fazem a vítima baixar apps legítimos (sendo remunerado via programas de afiliação) ou roubam os dados pessoais do usuário para usá-los em outros ataques.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Claro defende troca de streaming por TV e aumenta prazo para inadimplentes

Em carta enviada à Anatel, operadora também promete parcelar dívidas e não cortar o serviço até 10 dias após o vencimento da faturas. Pequenas empresas em dificuldade poderão renegociar caso a caso. 

Oi terá 25 fazendas de energia renovável ainda em 2020

Tele ativou a primeira fazenda de energia solar em Francisco Sá (MG), com capacidade de gerar 350 mil kW/h por mês.

Telefônica/Vivo cede dados de assinantes ao Governo de São Paulo

Dados anônimos servem para identificar se as regras de isolamento social por conta do Coronavírus estão sendo cumpridas.

Indústria de Telecom pede ação urgente das prefeituras por mais antenas

Existem mais de 4 mil pedidos de instalação de antenas aguardando liberação de licenças dos municípios e a demanda por serviços de telecom só fez aumentar com a pandemia do Coronavírus. Dez entidades do setor se uniram para redigir um documento encaminhado para prefeitos do País.




  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G