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Anatel simplifica e zera custo para homologar produtos de Telecom

Luís Osvaldo Grossmann ... 17/10/2019 ... Convergência Digital

A Anatel aprovou nesta quinta, 17/10, um novo regulamento de avaliação da conformidade e de homologação de produtos para telecomunicações. E além e adotar um sistema simplificado, a certificação passa a ser gratuita para todos os produtos homologados pela agência. 

Como explicou o presidente da Anatel, Leonardo Morais, ao apresentar uma complementação ao voto do relator Aníbal Diniz, a nova metodologia, agora aprovada, substitui as três categorias de produtos atuais por nova sistemática de avaliação. 

“Vamos substituir um sistema anacrônico, que existe em normas desde 2000 e 2002, por regras mais céleres e customizadas por família ou conjunto de produtos para telecomunicações”, afirmou Morais ao apresentar o voto aprovado por maioria. 

“O novo procedimento é mais célere e versátil, e o certificado de homologação passa a ser gratuito. A isenção da taxa é imediata e vale para todos os produtos homologados pela Anatel – inclusive radioamadores, drones e produtos importados para uso do próprio usuário”, completou o presidente da Anatel. 

Até o novo regulamento, a Anatel cobrava taxas de R$ 200, no caso, por exemplo, de produtos importados para uso próprio, ou R$ 500 se a homologação for para fins comerciais. 


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