Anatel vai licitar posições de satélite, mas muda termos para atender Claro e Hispamar

Luís Osvaldo Grossmann* ... 08/11/2019 ... Convergência Digital

A Anatel vai abrir consulta pública, por 20 dias, sobre a licitação de 15 posições satelitais para atendimento do território nacional. Os lotes serão divididos em dois tipos, cinco com posições orbitais e faixas de frequências estabelecidas pela agência e nos restantes essas serão indicadas pelos respectivos vencedores.

Os termos foram modificados diante de uma decisão concomitante do Conselho Diretor da Anatel, que ampliou o prazo do direito de uso de posições orbitais para Claro e Hispamar. Ao atender as empresas, a agência teve que modificar o início do prazo para os lotes os A-1, A-2, A-3 e A-4 desse leilão, pois se tratam das posições dessas empresas na Banda C. Assim, quem ficar com essas nesse leilão só começa o prazo em 2026. 

Os cinco primeiros lotes estarão assim determinados na futura consulta pública de acordo com posição orbital e faixas de frequências: 84° Oeste, 3.625 MHz a 4.200 MHz (enlace de descida) e 5.850 MHz a 6.425 MHz (enlace de subida), 70° Oeste, 3.625 MHz a 4.200 MHz (enlace de descida) e 5.850 MHz a 6.425 MHz (enlace de subida), 65° Oeste, 3.625 MHz a 4.200 MHz (enlace de descida) e 5.850 MHz a 6.425 MHz (enlace de subida), 61° Oeste, 3.625 MHz a 4.200 MHz (enlace de descida) e 5.850 MHz a 6.425 MHz (enlace de subida) e 45° Oeste, 12,2 GHz a 12,7 GHz (enlace de descida) e 17,3 GHz a 17,8 GHz (enlace de subida).

Como reforça o comunicado da agência, para os lotes das posições 84°, 70°, 65º e 61° Oeste, aqueles esticados em atendimento a Claro e Hispamar, o prazo pelo Direito de Exploração deverá ter início em 1º de janeiro de 2026. Nos restantes, o prazo deve se iniciar quando da data de publicação do Direito de Exploração no Diário Oficial. Às empresas que já detêm Direito de Exploração de Satélite Brasileiro devem ser conferidos novos Direitos de Exploração. 

* Com informações da Anatel


Internet Móvel 3G 4G
Edital do 5G vai ao mercado com ou sem venda da Oi Móvel

"Não vou submeter um processo de política pública, como é o edital 5G, a uma fusão e aquisição", afirmou o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.

Anatel recria 10 colegiados após extinção por Decreto presidencial

Uso do Espectro, Defesa dos Usuários, Prestadoras de Pequeno Porte, Aferição da Qualidade, Ofertas de Atacado, Acompanhamento de Redes são alguns dos grupos reestabelecidos pela agência. 

Reclamações contra oferta de banda larga crescem 40% com a quarentena da Covid-19

Queixas na Anatel cresceram especialmente a partir de março. No conjunto dos serviços, agência recebeu 1,52 milhão de reclamações entre janeiro e junho. Também houve um aumento de 20% com relação à telefonia móvel.

Oi quer corte de dívida com Anatel por desequilíbrio na concessão

“Tem que fazer um PGMU mais leve para que a gente possa respirar”, defende a diretora regulatória, Adriana Costa. Anatel esclarece que concessão não é sinônimo de lucro garantido. 

Huawei defende reserva de 500 MHz da faixa de 6GHz para as teles

Para o diretor da Huawei Brasil, Carlos Lauria, a reserva técnica é a melhor garantia para aguardar a evolução da tecnologia. "Se der tudo agora, não tem como voltar atrás depois", observa o executivo.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G