GOVERNO

Guedes garante que desoneração da folha só sai se tiver a CPMF

Convergência Digital ... 23/09/2020 ... Convergência Digital

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que o estímulo à geração de empregos demandará uma “substituição tributária”, mas a ideia para bancar a desoneração da folha das empresas segue sendo a criação de um novo --e amplo-- imposto sobre transações, nos moldes da extinta CPMF.

A equipe econômica quer que a contribuição patronal seja zerada especialmente na faixa entre 1 e 2 salários mínimos, onde está o universo de 70% dos trabalhadores brasileiros, para incentivar a criação de empregos no pós-crise. Para tanto, será necessário discutir a extensão da base tributária e o tamanho efetivo da desoneração.

A própria assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Canado, reconheceu no último mês que o imposto que está sendo estudado nos moldes da CPMF não tributa só operações digitais, mas todas as transações da economia, justamente para que tenha essa característica de base ampla.

Em setembro do ano passado, o então secretário especial da Receita, Marcos Cintra, foi demitido em meio à demora na formatação final da reforma tributária e polêmica sobre a criação de um novo imposto sobre transações financeiras. Bolsonaro chegou a dizer que a saída de Cintra devia-se à tentativa de ressuscitar a CPMF.

O time de Guedes quer uma desoneração mais ampla da folha, não restrita aos 17 setores atualmente contemplados e, para tanto, conta com a ideia do novo imposto, encarado como de fácil e barato recolhimento. Mas terá de enfrentar a articulação desses setores no Congresso Nacional para derrubar o veto do presidente Bolsonaro à medida, já aprovada no Congresso para valer até o final de 2021.

Críticos da iniciativa, por outro lado, argumentam que um novo tributo nos moldes da CPMF seria excessivamente cumulativo pela sua incidência em cascata, e que impactaria a intermediação financeira de modo mais rápido e expressivo do que no passado, afetando a dinâmica de investimentos, a expansão do crédito e a quantidade de dinheiro vivo em circulação.

*Com informações da Agência Reuters

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