A partir desta segunda, 23/9, clientes de TV por Assinatura dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Alagoas passam a contar com serviço de alertas de desastres em sua programação. As mensagens vão informar a população de desastres como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo.
O projeto é coordenado pela Anatel em conjunto com as prestadoras de TV por Assinatura e os órgãos vinculados à Defesa Civil, representados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). O envio dos alertas e o seu conteúdo são de gestão do Cenad e da Defesa Civil dos estados e municípios.
O recurso já está disponível aos assinantes das empresas Claro (NET), Vivo, Oi, Sky e NossaTV, nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul e até o final do ano estará implantado em todo o país. Ele chega a São Paulo em 21/10, aos estados do Centro Oeste e Norte em 18/11, e aos estados do Nordeste em 16/12.
O cliente de TV por Assinatura receberá a mensagem de alerta em formato de um pop-up (imagem sobreposta à tela) com tempo de exposição de 10 segundos, com opção de o assinante fechar o pop-up se desejar. Não será necessário cadastro por parte dos assinantes indicando interesse em receber as notificações de emergência pela TV paga, nem é possível bloquear o recebimento das mensagens.
A notificação de desastres naturais, via TV por Assinatura, é complementar ao encaminhamento de alertas por mensagem de texto (SMS), para as ocorrências mais graves. O projeto de nacionalização do envio de alertas de emergência via SMS foi concluído em 2017. Ao total, foram disparadas mais de 700 milhões de mensagens para 6,7 milhões de clientes da telefonia móvel de todo o País, entre fevereiro de 2017 e agosto de 2019.
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Unidade do Shopping Ibirapuera, em São Paulo, será a primeira a receber o espaço de degustação, em parceria com Ericsson e LG. Intenção da operadora- que obtve licença especial da Anatel para o teste - é levar a iniciativa para diferentes estados até o fim do ano.
Idec e Coalizão Direitos na Rede apontam que novo regulamento do Cdust prevê apenas um conselho nacional por operadora, no lugar dos 30 regionais atuais. E que agência suspendeu eleição com 300 mil votos.
Medida, que na prática já é prevista em leilões de espectro, vale somente para Vivo, Claro, Tim e Oi.
Em ação iniciada ainda em 2012, Ministério Público do DF reclamou de publicidade enganosa e restrições unilaterais nos contratos. Em nota, TIM “reitera o compromisso com a transparência das suas ofertas de planos e serviços”.
Governo realizou uma solenidade no Palácio do Planalto para marcar a sanção do novo marco legal. Ministro Marcos Pontes e representantes do setor participaram da cerimônia.
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