INTERNET

Suprema Corte dos EUA descarta julgar o fim da neutralidade de rede

Convergência Digital ... 05/11/2018 ... Convergência Digital

A Suprema Corte dos Estados Unidos descartou analisar um recurso das operadoras americanas contra uma decisão tomada ainda em 2016 que questionava a competência da FCC, a agência de telecomunicações dos EUA, de regular a internet no país.

Em essência, a maioria dos juízes entendeu que o assunto perdeu o objeto uma vez que a queixas das operadoras não mais subsiste: a FCC do governo de Donald Trump descartou as regras para internet tomadas em 2015 e que fomentaram a decisão judicial de 2016 por um tribunal de Washington.

Na época, as empresas de telecomunicações dos EUA foram ao Judiciário questionar a competência da Federal Communications Commission de baixar regras para a internet. Era o governo de Barack Obama e a FCC impôs normas que obrigavam o respeito à neutralidade de rede.

Em 2016, a Corte de Apelações do Distrito de Columbia sustentou que a FCC tinha sim as competências questionadas, mantendo as regras. No final de 2017, já sob maioria Republicana, a mesma FCC derrubou as obrigações de neutralidade de rede.

Em princípio, a recusa da Suprema Corte de tratar do tema deixa ainda válida aquela decisão de 2016, que diz que a FCC é competente para impor esse tipo de obrigação às operadoras de telecom americanas. O tema tem potencial para voltar a bater às portas da Corte, visto que a derrubada das regras também foi judicializada.Decisão desagrada as empresas de Internet, Amazon, Facebook e Google, que vivem um período turbulento com o governo Trump.


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