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INCLUSÃO DIGITAL

RNP quer operador neutro para exploração comercial da rede na Amazônia

Luís Osvaldo Grossmann ... 11/02/2021 ... Convergência Digital

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa abriu uma consulta pública para (re)discutir um modelo de negócios que garanta a sustentabilidade do programa Norte Conectado – nova versão de um projeto iniciado em 2014, repaginado pela troca de governo. A questão central colocada é se a exploração comercial das fibras ópticas subfluviais será objeto de licitação ou cessão a um consórcio de empresas interessadas. 

O debate, no momento, é restrito a um dos 10 trechos do projeto, chamado ‘Infovia 00’, que diz respeito aos cerca de 750 km entre Macapá-AP e Santarém-PA. A RNP já adquiriu os cabos de fibra óptica e fará a implantação, sendo detentora dos direitos de uso. Mas a ordem do governo é compartilhar com a iniciativa privada. Daí a consulta sobre como isso será feito. 

A ideia é que a RNP vai selecionar um ‘operador neutro’ para a exploração comercial, com algumas premissas: 

1) O usufruto da Infovia 00 deverá estar disponível no atacado para o Setor Privado, em condições igualitárias para as prestadoras de serviços de telecomunicações que atendem ao mercado em cada cidade da rota da infovia ou que desejam também fazer da rota fim a fim uma redundância de sua infraestrutura óptica na região;

2) A Infovia 00 deverá se auto sustentar com a receita de sua exploração comercial pelo Operador Neutro, responsável pela sua operação e manutenção.

3) O Setor Público (RNP, Justiça, Educação, Defesa, etc.) terá direito ao uso da Infovia de forma não onerosa.

A RNP já comprou o cabo (da Prysmian) e está contratando o levantamento hidrográfico da rota exata, o serviço de lançamento (previsto para o segundo semestre deste ano), os equipamentos DWDM para iluminar a fibra, além da instalação dos contêineres. A conta é que a implantação desse trecho “piloto” custe R$ 82 milhões. 

A conta que recairá sobre o operador neutro é para a manutenção dessa estrutura, estimada entre R$ 3,4 milhões e R$ 3,9 milhões por ano. O que está em consulta é a forma de escolha desse operador neutro. Se por licitação, com a escolha pelo menor preço dos serviços que serão fornecidos; ou pela cessão da exploração comercial a um consórcio de empresas interessadas. No caso da licitação, o negócio é restrito ao transporte de atacado. No caso da cessão, entra a oferta de varejo. 

Inicialmente batizado Amazônia Conectada, o projeto é centrado no lançamento de cabos de fibra no leito dos rios amazônicos. Ele começou ainda em 2014 e era tocado essencialmente pelo Exército e pela própria RNP. Nessa estrutura, foi feito o primeiro trecho – 240 km entre Manaus e Tefé; e iniciado outro, entre Manaus e Novo Airão. Com a recriação do Ministério das Comunicações, deu-se o ‘rebranding’ para Norte Conectado e a alegação de que o projeto começou em 2020. 


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