TELECOM

Cade aceita recurso da TIM e vai aprofundar análise Claro/Nextel

Luís Osvaldo Grossmann ... 01/11/2019 ... Convergência Digital

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica acatou o recurso da TIM contra a compra da Nextel pela Claro, no qual a operadora quer remédios competitivos, notadamente o acesso a parte das radiofrequências. O despacho, da quinta, 31/10, do conselheiro Sérgio Costa Ravagnani, dá cinco dias para Claro e Nextel se manifestarem.

“Observo que ainda merecem aprofundamento questões relevantes, como análise acerca da atual distribuição de espectros entre os diferentes agentes desse mercado, capacidade e limite de uso de alternativas técnicas para otimização do uso dos espectros e previsões acerca de leilão a ser realizado pela Anatel envolvendo frequências possivelmente utilizadas para transmissões de 4G e 5G”, justificou no parecer o relator do caso. 

Além disso, o conselheiro apontou que não houve resposta da Anatel ao questionário acerca de pontos levantados pela TIM no recurso contra a concretização do negócio. 

A TIM alega que a compra da Nextel, por R$ 3,47 bilhões, dará à Claro uma posição concorrencial indevida na concentração de espectro e pede “medidas para limitar, ainda que de forma temporária, a vantagem competitiva que a Claro deterá após a operação”. 

Como remédio, quer “a cessão de capacidade das requerentes a outros players do mercado, por tempo pré-determinado, a preço de mercado”. No caso, especifica, 5+5 MHz em 2100 MHz e outros 5+5 em 1800 MHz em São Paulo, por três anos. 


Londrina quer vender Sercomtel por R$ 130 milhões

Tentativa de privatização da operadora, que tem cerca de 400 mil acessos de telefonia e internet, foi remarcada para 18/8, na B3. Prefeitura admitiu o parcelamento na aquisição para atrair interessados nessa nova tentativa.

Refarming vai trazer 5G antes do leilão da Anatel, diz Rodrigo Abreu, da Oi

Executivo adverte, porém, que é necessária uma massificação de verdade na infraestrutura ótica no País. Para Abreu, o leilão tem de acontecer em 2021. “O Brasil não pode atrasar mais”, pontuou.

STF decide que Lei estadual que proíbe fidelização é constitucional

Para a Ministra relatora Rosa Weber, a lei do Rio de Janeiro apenas veda a fidelização, sem interferir no regime de exploração ou na estrutura remuneratória da prestação dos serviços. O objetivo, segundo ela, é apenas a proteção dos usuários.

Faixa de 1,5 GHz também pode ser destinada ao 5G para uso privado

Proposta foi apresentada em reunião do Conselho Diretor da Anatel.  Mas a faixa é usada pela Força Aérea Brasileira para aplicações de telemetria. Agência sugere destinar 30 MHz para satélites, como forma de evitar interferência.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G