Clicky

Home - Convergência Digital

Justiça fica ao lado da Apple e rejeita pedido de consumidor alegando 'capitalismo'

Convergência Digital* - 21/01/2021

A decisão da Apple de vender seus celulares sem fones de ouvido e sem o carregador parou na Justiça, mas dessa vez, o consumidor não venceu a batalha. O juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Piracicaba (SP), julgou improcedente o pedido de um cliente para que uma empresa de produtos eletrônicos, parceira da Apple, forneça acessórios para celular. Segundo ele, não cabe ao Estado-Juiz intervir de forma tão drástica no contrato a ponto de obrigar uma empresa a alterar sua política de preços, uma vez que no Brasil vigora o capitalismo.

De acordo com os autos, o consumidor adquiriu um Iphone que veio acompanhado apenas de cabo de alimentação, sem fones de ouvido e sem adaptador para carregamento. Ele propôs ação pleiteando que a empresa fosse proibida de praticar "venda casada", ou seja, de obrigar os consumidores a adquirirem os acessórios à parte. O juiz destacou que a ausência dos itens havia sido devidamente divulgado pela vendedora e, portanto, não é o caso de "deficiência de informação ao consumidor". Além disso, o magistrado pontuou que a ré justificou sua prática comercial tendo em vista a redução de lixo eletrônico e preservação do meio ambiente.

"Se, de um lado, pode ser questionável a postura da empresa em vender seus aparelhos sem os fones e o adaptador de alimentação, cabe aos consumidores sopesar tal fato (que, como reconhecido pelo autor, foi devidamente anunciado tanto pela vendedora quanto pela montadora) na hora da compra, optando, se o caso, pela concorrência", afirmou o magistrado.

Ele também ressaltou que o cliente comprou o smartphone sabendo que vinha desprovido de fones de ouvido e adaptador, mas, logo após receber o aparelho, ajuizou a ação pretendendo que a ré fosse judicialmente obrigada a mudar sua prática comercial, o que não é cabível neste caso. Ainda segundo Lamas, não é possível "pensar que eventual dirigismo estatal nesse sentido resguarde o interesse dos consumidores, já que, não havendo tabelamento de preços, caso se passe a obrigar a empresa a fazer a venda conjunta, por óbvio que tal será repassado ao preço dos produtos".

Com informações do portal Conjur

Enviar por e-mail   ...   Versão para impressão:
 

LEIA TAMBÉM:

14/04/2021
De cada 10 brasileiros, oito têm celular pessoal

12/04/2021
Empregados rejeitam proposta da LG e começam greve em Taubaté

08/04/2021
Sem celulares, LG leva produção de PCs para Manaus e abandona São Paulo

06/04/2021
Trabalhadores terceirizados da LG entram em greve e aguardam ação do Governo

05/04/2021
LG diz que fábrica de Taubaté funcionará 'até o fim total dos insumos locais'

05/04/2021
Funcionários decretam estado de greve contra fim da produção de celulares da LG

26/03/2021
Brasileiro retorna ao pré-pago e sonha com superaplicativo

22/03/2021
Celulares: dólar alto e mercado cinza impactam vendas no Brasil

28/01/2021
Sanções dos EUA derrubam Huawei de primeira para sexta fabricante de celulares

26/01/2021
Venda de celulares cresce 10%, puxada por aparelhos mais caros

Destaques
Destaques

Brasil está fora dos países liberados pela Espanha para o Mobile World Congress

Programado para acontecer de 28 de junho a 01 de julho, o organizador, GSMA, fechou um acerto com as autoridades espanholas para isentar os participantes das restrições impostas às pessoas de fora da União Europeia.

Highline se propõe a comprar licença 5G e oferecer espectro como serviço para ISPs

A proposta da empresa, explicou Luis Minoru, diretor de estratégia e novos negócios, é o de oferecer toda a infraestrutura na modalidade de serviço. Já há testes em andamento, não revelados, para o funcionamento da modalidade que inclui a operação de telefonia móvel.

Veja mais vídeos
Veja mais vídeos da CDTV
Veja mais artigos
Veja mais artigos

Com rede sujeita a apagões, qual impacto do 5G na energia no Brasil?

Por Pedro Al Shara*

Segundo pesquisa da Vertiv, fornecedora de equipamentos e serviços para infraestrutura crítica, um aumento da ordem de 150% a 170% no consumo energético é projetado no setor de Telecom até 2026. Com toda a inovação que o 5G representa, mais dispositivos poderão acessar a internet móvel ao mesmo tempo, utilizando o mesmo sinal.


Copyright © 2005-2020 Convergência Digital ... Todos os direitos reservados ... É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site