Clicky

Oi leva multa de R$ 800 mil por bloqueio após consumo da franquia

Luís Osvaldo Grossmann* ... 02/10/2020 ... Convergência Digital

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça aplicou multa de R$ 800 mil contra a Oi, por violação do dever de informação e publicidade enganosa decorrentes do bloqueio de acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados.

Procurada, Oi respondeu que "não comenta ações em andamento". Pelo mesmo motivo apontado no processo administrativo, Vivo, Claro e TIM também já receberam sanções em idêntico valor este ano. Em todos os casos, os processos na Secretaria Nacional do Consumidor foram abertos ainda em 2015, após mudanças nas políticas das operadoras móveis nesse tema.

Os processos abertos pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor questionam a adoção das medidas de redução da velocidade e posterior suspensão do serviço depois de esgotada a franquia prevista contratualmente. Conclui o DPDC que a Oi não informou devidamente os clientes sobre o assunto.

* Atualizada às 15h30 para inclusão de resposta da Oi


Internet Móvel 3G 4G
Deutsche Telekom investe em roaming para ser global com NB-IoT

Operadora trabalha com parcerias com outras teles como Vodafone, Orange e Telecom Italia, o que abriria, por exemplo, espaço para uma parceria no Brasil com a TIM, qu tem uma forte estratégia de Internet das Coisas.

Wi-Fi 6E Brasil 2021 - Cobertura especial - Editora ConvergenciaDigital

Wi-Fi 6E: o futuro da infraestrutura do Wi-Fi

As faixas de 2,4 GHz e de 5 GHz estão congestionadas no Brasil e torna-se urgente ter mais frequência por mais capacidade e eficiência, afirma o chefe de Tecnologia da CommScope para Caribe e América Latina, Hugo Ramos.

Wi-Fi 6E: o futuro da infraestrutura do Wi-Fi

As faixas de 2,4 GHz e de 5 GHz estão congestionadas no Brasil e torna-se urgente ter mais frequência por mais capacidade e eficiência, afirma o chefe de Tecnologia da CommScope para Caribe e América Latina, Hugo Ramos.

Empresa brasileira se prepara para oferecer Wi-Fi como serviço

Definindo-se como uma empresa de software que precisa de hardware e frequência para atuar, a Mambo Wi-Fi diz que os hotspots públicos vão crescer até nove vezes até 2022 com a liberação da faixa de 6 GHz para serviços não licenciados.

Cambium Networks: é urgente a necessidade de atualização das redes para o Wi-Fi 6

“O número de aparelhos vai crescer de forma exponencial nos próximos três anos e é interessante começar a colher benefícios o mais cedo possível”, diz o vice-presidente de Gestão de Produtos da empresa, Scott Imhoff. 

Brasil assume liderança e se torna hub do Wi-Fi 6E nas Américas
Amazon: Wi-Fi 6 e Wi-Fi 6E têm um casamento perfeito com o 5G
Chile vai usar Wi-Fi 6E para a universalização do acesso à internet
Wi-Fi Alliance: é possível harmonizar serviços na faixa de 6 GHz
"Se já geramos trilhões de dólares com pouca frequência, imagina com três vezes mais espectro", diz o Wireless CTO da Intel
Cisco: demanda para Wi-Fi em toda a faixa de 6 GHz já chegou
Veja mais matérias deste especial

Vivo assume que rede neutra fará a diferença no 5G

Batizada de FiBrasil, a rede neutra terá papel central na estratégia nacional, afirmou o CEO da Vivo, Cristian Gebara.

Baigorri: Esperar demanda para exigir 5G pleno é o oposto de política pública

“O desconto no valor da frequência é uma decisão de Estado para financiar o investimento. É usar recurso público para garantir que Macapá, Boa Vista e Rio Branco tenham as mesmas funcionalidades de São Paulo”, afirma o relator do 5G na Anatel, Carlos Baigorri. 

CVM cobra Telebras que anuncia renovação por 10 anos de contrato com Eletrobras

Acordo vale para o uso de fibras óticas e infraestrutura de telecomunicações com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e Furnas Centrais Elétricas S/A (Furnas). Estatal teve movimentação atípica de ações.

STF descarta ação da PGR e mantém gratuidade do direito de passagem

Maioria do Plenário acompanhou o entendimento do relator, Gilmar Mendes, de que um ordenamento unificado nacional faz parte das competências da legislação federal. Para Conexis, "STF reconheceu papel vital da conectividade".




  • Copyright © 2005-2021 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G