TELECOM

Telefonia fixa é bomba-relógio para o Estado, diz Anatel

Luís Osvaldo Grossmann ... 23/04/2019 ... Convergência Digital

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, aproveitou uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura desta terça, 23/4, para pedir a aprovação de projetos de lei de interesse do setor de telecom. A começar pelo PLC 79/16, que muda a Lei Geral de Telecomunicações. Para Morais, o projeto delineia uma saída para 2025, quando terminam as concessões da telefonia fixa.

“Isso é uma bomba relógio nas mãos do Estado. Acho difícil que em 2025 encontremos um concessionário disposto a manter o serviço de telefonia fixa, e ainda poderá haver indenização pelos bens detidos pelas operadoras. Teremos então que destinar alguns bilhões no orçamento para a prestação da telefonia”, afirmou o presidente da Anatel.

A exemplo do que já acontecera na longa tramitação do PLC 79/16, que aguarda parecer da comissão de ciência e tecnologia sobre as emendas apresentadas, a agência foi novamente cobrada sobre os valores envolvidos na reforma da legislação e a transformação de concessões em autorizações. E mais uma vez, a Anatel evitou projeções firmes.

“O valor econômico do PLC 79 é um tema que causa grande curiosidade. Podem ser R$ 10 bilhões, R$ 20 bilhões, e há quem fale até em R$ 100 bilhões. Mas primeiro é preciso deixar muito claro que esse valor é móvel no tempo. Já comentei que entre 2015 e 2018 foram gastos R$ 1,1 bilhão com orelhões. Esse valor já derreteu. E a cada dia que nos aproximamos de 2025, o gelo continua derretendo”, disse Morais.

Assim como na visita ao presidente do Senado, há duas semanas, Leonardo de Morais alinhou aos senadores os principais projetos na mira da agência: além do PLC 79/16 estão na lista a revisão da legislação sobre o Fust, reduções no Fistel das antenas Vsats e eliminação para internet das coisas (PLS 349/18 e 7656/17), bem como o fim da proibição do controle cruzado na TV paga e a nova lei das agências reguladoras (PLS 52/13).


Internet Móvel 3G 4G
Oi fornece 4G, Internet, Wi-Fi e conectividade à rede da Marinha na Antártica

Acordo firmado entre a Marinha e a operadora prevê também o treinamento e a qualificação anuais dos militares do Grupo-Base para a operacionalização do sistema e a manutenção dos equipamentos de Telecom.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Rede de IoT da American Tower atinge 220 cidades

Segundo a empresa, rede IoT/LoRaWAN trafegou mais de 1,7 bilhão de mensagens no ano passado, especialmente, nos segmentos de gestão de frota e ativos.

Brasil prepara posição final com relação às políticas para TICs na UIT

Comissão Brasileira de Governança e Regimes Internacionais inicia os debates sobre a posição do País para o Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações de 2021. Evento global debaterá as oportunidades e os desafios para a adoção e o crescimento das novas e emergentes de TICs no mundo.

TJ-SP reduz multa da Claro e mantém sanção à TIM por práticas abusivas

Multa à empresa da América Móvil caiu de R$ 5,9 milhões para R$ 1,9 milhão por práticas abusivas ao consumidor. Já a TIM não conseguiu rever a sentença na 6ª Câmara de Direito Público do TJ-SP.

Anatel abre chamada para consultoria que vai calcular saldo das concessões

Agência avisa que UIT fará licitação e convida interessadas a se manifestarem até 31 de dezembro, por email. 




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G