Clima azeda no Conselho Diretor da Anatel e atropela agenda regulatória

Luís Osvaldo Grossmann ... 12/12/2019 ... Convergência Digital

As reuniões do Conselho Diretor da Anatel já costumaram ser tão técnicas quanto enfadonhas. Não mais. O constrangimento da plateia agora não se deve ao abuso de jargões e siglas, mas às batalhas verbais entre os conselheiros. Mas o que chegou a ser pitoresco, começa a preocupar. As rugas crescentes estão travando a agenda regulatória como o mostrado na reunião desta  quinta, 12/12.

A vítima da vez foi o edital do leilão do 5G, que a Anatel chegou a sugerir seria realizado no primeiro trimestre de 2020. A esta altura, se conseguir enviar para consulta pública até aquela data, já será um sucesso. Aparentemente inconformado com a nova proposta que modifica completamente a que apresentou em 17/10, o relator original, Vicente Aquino, tentou novo pedido de vista. Com a confusão criada pelo ineditismo do pleito, o voto-minerva, Moisés Moreira, foi quem levou o processo para estudar até uma próxima reunião. 

As farpas ocasionais se tornaram bate-bocas nas reuniões da agência desde julho. Primeiro, admoestações públicas de contrariedade com decisões administrativas ou pedidos de nomeações. Depois, os adjetivos foram aumentando a temperatura: desserviço, posição lamentável, temeridade, busca de holofote, manobra, estupidez. 

E se as palavras já denotam o clima, pode se enxergar o mesmo mal-estar nos procedimentos. Especialmente no controle dos prazos processuais. Nesta mesma quinta, o presidente da agência, Leonardo de Morais, chegou a negar (coisa rara no colegiado) duas novas prorrogações de vista pedidas por Vicente Aquino. O conselheiro queria mais 120 dias em cada um de dois processos sobre temas considerados urgentes: os novos regulamentos de outorga e licenciamento e o de controle dos bens reversíveis diante das mudanças no marco legal do setor. 

O que trata dos bens reversíveis está no Conselho Diretor desde março de 2018, tendo sido transferido para o atual relator, Vicente Aquino, em fevereiro deste ano. O regulamento de outorgas e licenciamento está com ele desde julho de 2019. Morais sustentou que o próprio TCU pede mais celeridade da Anatel. “Não julgo razoável nova dilatação tão extensa, que impacta a previsibilidade de investimentos no setor e as recomendações da Corte de Contas, que não podem ser continuamente deixadas de lado.” A questão virou impasse, pois faltou um quinto voto decisivo.


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