Clicky

Punição por punição enclausura a Anatel e não produz resultado

Ana Paula Lobo ... 20/10/2020 ... Convergência Digital

Punir por punir enclausurou a Anatel e não trouxe os resultados esperados para o setor de telecomunicações, afirmou o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, ao participar nesta terça-feira, 20/10, do Facebook Connectivity. O presidente da agência saiu em defesa da simplificação regulatória - que troca multas financeiras por obrigações por fazer.

Euler contou que a ação ainda não é bem compreendida pelas empresas, uma vez que muitas - sem citar nomes-  ainda preferem judicializar o processo. Mas assegura que o movimento, que faz parte da simplificação regulatória, não tem mais volta.

No caso da obrigação por fazer, a TIM é a primeira a cumprir ao trocar uma multa de R$ 650 milhões por levar conexão para localidades no Norte e no Nordeste, que não tinham conectividade.Mas Vivo e Claro já foram punidas e ainda não assinaram o acerto de trocar multa por obrigação por fazer.

A Anatel, contou ainda o presidente da agência, revogou 206 resoluções no processo de desregulamentação, o que foi chamado de 'guilhotina regulatória'. Mas ainda há por fazer. " Tenho um saldo negativo de 180 no meu estoque para mudar", sinalizou.

O presidente da Anatel disse que as mudanças estão vindo e citou, entre elas, as cobranças de SVA e a possibilidade do atacado para espectro. Euler considera que a oportunidade está "aberta" para o mercado secundário, ainda que a revisão da Regulamentação de Uso de Espectro (RUE) não tenha sido concluída.

O presidente da Anatel, ao tratar da conectividade, voltou a repetir: sem infraestrutura de telecomunicações, não há conectividade digital. E ressaltou que 85% da população está concentrada em pouco mais de 1% do território nacional e é preciso levar a conexão para quem está fora desse eixo. Para Morais, a questão não é massificar, mas, sim, universalizar, de verdade, os serviços digitais, o que exige uma cooperação de todo o ecossistema.


Internet Móvel 3G 4G
5x5 TecSummit discute as teles no setor financeiro, o futuro dos bancos e o exemplo chinês

Evento, que acontece de 07 a 11 de dezembro, 100% online e com inscrições gratuitas, contará com palestras especiais sobre tendências no setor financeiro. O dia de finanças será no dia 10 de dezembro. Participam do evento executivos do Banco Original, Cielo, Credicard, Visa, Vivo, TransferWise, SAS, Vivo, Claro, Oracle e Huawei.

Oi é única a crescer na TV paga, mercado que encolhe há seis anos sem reagir

No acumulado de janeiro a outubro de 2020, já se foram mais 660 mil acessos perdidos no segmento – e quase 5 milhões desde o pico, em 2014. 

Anatel encerra ciclo de TACs em acordo fraco com Algar

Depois de fracassar na troca de multas por investimentos com Oi, Vivo e Claro, agência contabilizou sucesso somente com a TIM e permitiu à Algar cortar mais da metade do acerto inicialmente firmado. 

Anatel renova faixa de 850 MHz para Vivo, mas nega pedido de redução de preço

Empresa renovou apelo ao regulador para que fosse aplicada a regra do preço público ou ônus de 2%, ambos abaixo do valor de mercado.

STF julga inconstitucionais leis de BA e RJ sobre créditos pré pagos e cobrança de serviços

Mais uma vez, Supremo ressaltou que, ainda que importantes ações em defesa dos consumidores, normas estaduais não podem invadir a competência privativa da União de legislar sobre telecomunicações. 

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G