TELECOM

Anatel adere à iniciativa de auto composição do Consumidor.gov.br

Convergência Digital ... 08/11/2019 ... Convergência Digital

A Anatel aderiu ao Termo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça/Senacom, com o objetivo de incrementar os métodos autocompositivos de resolução de controvérsias na seara consumerista, o que proporciona a integração da plataforma “consumidor.gov” ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). 

"Reiteramos o compromisso desta agência de promover o diálogo entre as instituições públicas, bem como reafirmamos o nosso apoio às ações voltadas à política nacional de proteção e defesa do consumidor", afirmou o presidnete da Anatel, Leonardo Morais, ao informar sobre a reunião com STF e STJ que marcou a assinatura.

A iniciativa busca diminuir a judicialização de conflitos entre consumidores e empresas e envolve a integração da plataforma Consumidor.gov.br ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), gerido pelo Conselho Nacional de Justiça, a fim de facilitar a conciliação e a mediação de acordos antes do ingresso de ações junto ao Poder Judiciário.

Com a integração, quem ingressar com uma ação judicial contra uma das empresas cadastradas na plataforma poderá tentar uma negociação online, sem que isso atrase ou interfira no andamento do processo judicial. "As ações consumeristas representam cerca de 10% dos novos processos que ingressaram no Judiciário brasileiro apenas no ano de 2018, por tanto, indispensável compor estratégias que otimizem a atuação da Justiça brasileira em feitos dessa natureza”, afirmou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffolli, no lançamento do projeto.


Internet Móvel 3G 4G
ConectarAgro quer 13 milhões de hectares na área rural com conexão 4G até o fim de 2021

Associação diz que está aberta para a adesão de operadoras móveis e de fornecedores, além da TIM e da Nokia, que estão na iniciativa desde o começo, há 12 meses. "Não há acordo de exclusividade", frisou Gregory Riordan, da CNH Industrial, que ficará à frente da associação nos próximos dois anos.

Telefone ainda é o canal preferido para reclamações sobre serviços

Desde o início da pandemia da Covid-19, mais de um terço das solicitações (36%) foi encaminhada por telefone, bem à frente chat (21%) e email (20%).

Anatel publica novo regulamento de arrecadação de tributos

Norma disciplina recolhimento do FUST, Fistel, e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública.

Oi: Atraso do novo marco de Telecom jogou ao menos R$ 3 bilhões no 'ralo'

A migração de concessão para autorização só vai acontecer se o processo for sustentável. "Ou resolvemos antes ou esse problema termina em 2025", afirmou o CEO da Oi, Rodrigo Abreu. Sobre a Anatel, principal credora da Oi, o executivo disse que vai busca nova negociação. A volta do Minicom é positiva. "Teremos um interlocutor mais próximo".

UIT abre seleção da consultoria que vai calcular valor do fim das concessões

Manifestação de interesse deve ser feita pelo portal da União Internacional das Telecomunicações até 23 de julho. 

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G